Acordo de Distribuição de Livro Blurb

Blurb, Inc... (“Blurb”) fornece serviços de publicação de software e pessoal através do seu site no endereço http://www.blurb.com (o “site”) que permite aos Associados da Blurb Services criar, projetar, fazer layout, imprimir e distribuir Livros. Os associados do site também podem vender seus Livros através de Livrarias Blurb, localizadas no endereço http://www.blurb.com/bookstore (a “Livraria”) e os canais de distribuição de terceiros da Blurb (p.ex. Apple e Amazon e LSI) (“Canais de Distribuição”). O Acordo de Distribuição de Livros da Blurb (o “Acordo”) define os termos legalmente vinculantes de acordo com os quais você nos autoriza a vender e distribuir os Livros que você selecionar (”Seus Livros”) (a) no site da Blurb, incluindo na Livraria e (b) à sua escolha, através de um ou mais Canais de Distribuição que você selecionar (conjuntamente, o “Programa”).

Ao se registrar no Programa,você concorda em ficar vinculado pelo Acordo. Conforme usado neste Acordo, “Você” ou “Seus” refere-se ao Associado da Blurb Services que se registrou para participar do Programa.

Se você participar do Programa, você continuará a estar vinculado por todos os termos e condições para a Blurb Ser vices definidos no endereço http://www.blurb.com/corporate/tandcs (os “Termos e Condições”), tais Termos e Condições são aqui incorporados neste Acordo por referência. Os termos com a primeira letra maiúscula não definidos neste Acordo são conforme definidos nos Termos e Condições, e quaisquer disputas oriundas de ou relacionadas com este Acordo serão regidas pelos Termos e Condições. Se qualquer termo específico deste Acordo conflitar com ou for inconsistente com os Termos e Condições, este Acordo será regido e terá precedência.

A Blurb se reserva o direito de adicionar, excluir e/ou modificar qualquer dos termos contidos neste Acordo, a qualquer hora e a seu exclusivo critério, postando um aviso de alteração ou um novo acordo no site. No caso de mudanças substanciais aos termos deste Acordo, Você poderá ser notificado por e-mail. Se qualquer modificação for inaceitável para Você, seu único recurso é não participar deste Programa. Seu uso continuado do Programa após a postagem de um aviso de mudança ou novo acordo no site, constituirá sua aceitação vinculante das alterações.

1. O PROGRAMA

1.1 Eligibilidade. Os participantes devem ter pelo menos 18 anos de idade para serem elegíveis para participar do Programa.

1.2 Aprovações e Autorizações. Você reconhece e concorda que é de sua exclusiva responsabilidade adquirir todas as aprovações e autorizações necessárias para usar todo o Conteúdo incluso em seus Livros e, mediante a solicitação da Blurb, Você deve entregar cópias dessas aprovações e autorizações para a Blurb. Se Você incluir qualquer informação que poderia ser usada para identificar Você, como seu nome, número de telefone pessoal, endereço de e-mais, número de Seguridade Social ou um número de Identidade emitido pelo governo (“Dados Pessoais”) em qualquer de seus Livros, ela será incluída no Livro quando vendido. Incluindo os Dados Pessoais em um Livro, Você autoriza a Blurb a divulgar esses Dados Pessoais como parte do Livro. Você não pode incluir Dados Pessoais de outras pessoas em seus Livros. Ao optar por distribuir seu Livro através da Livraria ou um Canal de Distribuição, Você será solicitado a fornecer determinadas informações de metadados sobre seu Livro. Você concorda e reconhece que a Blurb e o(s) Canal(is) de Distribuição tem(têm) o direito de utilizar tais informações para fins de distribuir seu Livro.

1.3 Custos de Criação. Você reconhece e concorda que é o único responsável pela criação do Conteúdo que Você incluir em seu Livro e pagará todos os custos associados com sua criação e suas cópias, incluindo, sem limitação: (i) qualquer compensação devida a terceiros; (ii) pagamentos exigidos por qualquer acordo entre Você e qualquer organização trabalhista (como sindicatos ou associações); (iii) todos os custos de desenvolvimento e produção, incluindo, mas não se limitando ao estúdio, gravação, edição, mixagem, masterização, custos de engenharia e similares; e (iv) todos os custos de viagem, diárias, facilidades e equipamento e similares.

1.4 Royalties. Você reconhece e concorda que Você é o único responsável pelo pagamento de todos os royalties ou pagamentos similares que são ou podem ser devidos a qualquer terceiro, como todos os pagamentos ou royalties sob licenças para material de terceiros em seus Livros. Por exemplo, Você deve pagar todos os royalties de direitos autorais mecânicos devidos aos proprietários de qualquer composição musical usada em seus Livros e todos os royalties ou pagamentos devidos a qualquer co-autor ou co-proprietário de direitos autorais incluídos em seu Conteúdo.

1.5 Sindicatos e Associações. Você reconhece e concorda que a Blurb não é atualmente parte de qualquer dissídio coletivo com qualquer sindicato ou associação e que Você é o único responsável por cumprir com quaisquer regras sindicais ou de associações aplicáveis sem limitação, aquelas relacionadas com pagamento.

1.6 Licença. Além das licenças concedidas nos Termos e Condições, Você concede ao Blurb, por meio deste documento, as seguintes licenças para vender e distribuir Seus Livros mediante Sua solicitação:

(a) Licença para distribuir Seus Livros na Livraria do Blurb: Caso Você decida disponibilizar Seus Livros publicamente para vendas na Livraria do Blurb, Você concede, exclusivamente e a partir deste momento, uma licença isenta de royalties, não exclusiva, global e totalmente paga para reproduzir, exibir, modificar e reformatar (unicamente para fins de impressão e distribuição do Seu Livro mediante sua solicitação) e distribuir o Conteúdo do Seu Livro para fins de impressão, distribuição e disponibilização dele pela Livraria, de acordo com este Acordo. Além do supracitado, você também concede à Blurb a opção de emitir vouchers, cupons e outras ofertas promocionais e de marketing de tempos em tempos (“Preço Promocional”). Para que não haja dúvidas, o Preço Promocional não afetará o preço de varejo previamente definido por você, pelo Autor ou pelo proprietário do(s) Título(s) na Livraria Blurb. A Blurb assumirá todos os riscos pecuniários associados a toda e qualquer oportunidade de Preço Promocional disponibilizada aos compradores do(s) seu(s) livro(s) que você tenha escolhido para colocar à disposição na Livraria Blurb.

(b) Licença para distribuir Seus Livros pela Amazon.com (“Amazon”): Caso Você deseje distribuir Seus Livros na Amazon, Você concede, exclusivamente e a partir deste momento, o direito ao Blurb de sublicenciar à Amazon o direito e a licença de uso isentos de royalties, não exclusivos, mundiais, sublicenciáveis, vitalícios e irrevogáveis de usar, reproduzir, exibir, distribuir, adaptar, modificar, reformatar, criar trabalhos derivados de e, de qualquer forma, explorar comercialmente ou não o Conteúdo do Seu Livro para fins de distribuição e criação dos Seus Livros disponíveis pela Amazon de acordo com o Acordo de Participação da Amazon em http://www.amazon.com/gp/help/customer/display.html?ie=UTF8&nodeId=1161302. Você reconhece que nada neste Acordo evitará ou prejudicará o direito de uso da Amazon dos Seus Livros sem Seu consentimento, na medida em que este uso seja permissível sem uma licença concedida por Você de acordo com a legislação adequada (por exemplo, uso justo de acordo com a lei de direitos autorais, uso referencial de acordo com a lei de marcas ou licença válida de um terceiro).

(c) Licença para distribuir Seus Livros pela iBooks Store™ (“Apple”): Caso Você deseje distribuir Seus Livros na Apple iBooks Store, Você concede, exclusivamente e a partir deste momento, o direito ao Blurb de sublicenciar à Apple o direito e a licença de uso isentos de royalties, não exclusivos, mundiais e totalmente pagos de usar, copiar, reproduzir, exibir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados de (de modo a garantir que o Conteúdo do Seu Livro seja exibido adequadamente no espaço definido e para materiais promocionais associados) e reformatar o Conteúdo do Seu Livro apenas para fins de distribuição e disponibilização dos Seus Livros pela Apple de acordo com este Acordo. Você reconhece que a Apple, sem Seu consentimento, pode usar o Conteúdo do Seu Livro para fins promocionais em materiais de marketing e vales-presente.

As licenças acima são limitadas para fins de disponibilização do Seu Livro pela Livraria ou Canais de Distribuição mediante sua solicitação e não concedem ao Blurb ou qualquer Canal de Distribuição o direito de modificar do ponto de vista material o conteúdo do Seu Livro sem respeitar sua solicitação de que o livro seja impresso e distribuído pela Livraria e os Canais de Distribuição.

(d) Licença para distribuir Seus Livros com Lightning Source Inc. (“LSI”): No caso de Você desejar distribuir Seus Livros através da LSI e suas afiliadas, neste momento e somente então você deste modo está concedendo a Blurb o direito de sublicenciar com uma licença não exclusiva, livre de direitos autorais, limitada, transferível unicamente para LSI imprimir, ou fazer com que seja impresso e distribuído Seu Livro a Seu pedido.

1.7 Proibido Spam. Você não pode usar “spam,” “blast-faxes” ou mensagens telefônicas gravadas para comercializar seus Livros. Você não pode enviar spam ou tentar deliberadamente subverter os resultados do diretório da Blurb ou mecanismo de busca com informações falsas, enganosas ou desnecessariamente repetitivas.

1.8 Reputação Pública. Você reconhece e concorda que Você não usará este Programa para oferecer qualquer um de seus Livros, ou em conexão com qualquer produto ou serviço que prejudicaria a reputação da Blurb ou de seus Canais de Distribuição, ou de seus funcionários, membros da diretoria, acionistas, licenciadores ou parceiros.

1.9 Requisitos de Canais de Distribuição. Sua distribuição de Livros através do Canal de Distribuição é possível após a sua anuência dos termos de serviço padrão do Canal de Distribuição. Alguns dos nossos Canais de Distribuição podem somente distribuir determinados tipos de livros (p.ex. somente livros de bolso) e é de sua responsabilidade confirmar que seus Livros sejam elegíveis para distribuição através do Canal de Distribuição aplicável. Você reconhece e concorda que Você revisará cada diretriz de conteúdo do Canal de Distribuição, políticas de uso aceitável e/ou outras políticas regendo a distribuição de Livros em tais plataformas de distribuição do Canal de Distribuição para assegurar que seu(s) Livro(s) seja(m) qualificado(s) para distribuição através de tal Canal de Distribuição.

(a) O registro em uma distribuição de Canal de Distribuição pode ser possível mediante o pagamento de uma taxa única ou periódica de programa (“Taxa do Programa”) que deve ser paga à Blurb, conforme definido no processo de verificação para tal Canal de Distribuição no Site. Optando por distribuir seu(s) Livro(s) através de um Canal de Distribuição em particular, Você concorda em pagar a Taxa do Programa aplicável, conforme identificado para você na verificação usando o método de pagamento que Você selecionar. Caso a Taxa do Programa aplicável seja identificada no processo de verificação como periódica, Você deve pagar a Taxa do Programa periódica para usar os serviços aplicáveis do Programa para o período de tempo especificado. No final de tal período de tempo, você será notificado da expiração do prazo com a opção de se registrar em tais serviços novamente. Se você deixar de pagar a Taxa do Programa periódica, conforme indicado no processo de verificação, resultará na rescisão imediata de seu acesso aos serviços aplicáveis do Programa. Você deve, então, se registrar novamente no Programa e pagar a Taxa do Programa apropriada para reestabelecer seu acesso a tais serviços. As Taxas do Programa não são reembolsáveis.

(b) A distribuição através de Nossos Canais de Distribuição pode exigir que um Número de Livro Padrão Internacional (“ISBN”) seja atribuído a seu Livro antes da distribuição. Dependendo do Canal de Distribuição aplicável, Você poderá fornecer seu próprio ISBN ou Você poderá proteger um ISBN através da Blurb.

1.10 Responsabilidades de Publicação. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE, NÃO OBSTANTE O MÉTODO QUE VOCÊ USAR PARA OBTER UM ISBN PARA SEU(S) LIVRO(S), A BLURB NÃO É O EDITOR DE SEUS LIVROS (INCLUINDO SEU CONTEÚDO) E VOCÊ NÃO DECLARARÁ OU, DE OUTRA FORMA, SUGERIRÁ QUE A BLURB É O EDITOR DE SEUS LIVROS. VOCÊ DECLARA E GARANTE QUE VOCÊ É O EDITOR DE SEUS LIVROS (INCLUINDO SEU CONTEÚDO) E, EM QUALQUER CASO, QUE VOCÊ TEM A RESPONSABILIDADE FINAL E TOTAL PELA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEUS LIVROS (INCLUINDO SEU CONTEÚDO). Você declara e garante ainda que (a) Você obedecerá todas as leis, regras, regulamentos e ordens de qualquer autoridade governamental tendo jurisdição sobre seu desempenho de acordo com este instrumento, conforme aplicável em cada país (incluindo quaisquer requisitos legais locais referentes a sua publicação de seus Livros, como fazer qualquer modificação necessária e arquivamento de cópias de seus Livros); (b) Você tem todo o direito, poder e autoridade necessários para assinar este Acordo e cumprir com suas obrigações de acordo com este instrumento; (c) antes de sua entrega de conteúdo para nós Você deve ter obtido todos os direitos, desembaraços e permissões para conceder as licenças que Você conceder através deste instrumento necessários para nós, e para nossos Canais de Distribuição para distribuir seu Livro sob este Acordo sem qualquer obrigação de pagamento ou ação por nós ou nossos Canais de Distribuição; (d) Você está nos concedendo e a nossos Canais de Distribuição os direitos, licenças e autorização que Você concede através deste instrumento, livres e desembaraçados de qualquer incumbência e este Acordo não viola ou conflita com qualquer dos outros arranjos, entendimentos ou acordos entre você e qualquer terceiro; (e) o Conteúdo (e o seu uso por nós e por nossos parceiros) não é difamatório, acusatório, obsceno ou, de outra forma, ilegal, não invade qualquer direito de privacidade e não infringe qualquer direito de propriedade intelectual ou direito de publicidade de qualquer pessoa ou entidade, e qualquer receita, fórmula ou instrução contida no Conteúdo é precisa e não é injuriosa ao usuário ou outros; e (f) o Conteúdo está em conformidade com os Termos e Condições, incluindo restrições sobre Conteúdo Proibido. Você, através do presente, concorda em notificar prontamente a Blurb sobre qualquer violação ou suspeita de violação desta Seção 1.10.

2. RECEITA DO PROGRAMA

2.1 Programa. O Programa permite que Você defina uma lista de preço (o “Peço de Varejo”) para cada Livro que você criou usando Sua Conta para a Livraria e Canais de Distribuição aplicáveis. Para seus Livros que Você vender na Livraria, o Preço de Varejo, (o “Preço de Varejo de Livraria”) deve ser igual ou maior que o preço que a Blurb cobra de você pelo Livro(o “Preço Básico”). Se Você não definir um Preço de Varejo da Blurb por um Livro, o Preço de Varejo da Blurb será considerado como sendo o Preço Básico. Para seus Livros que Você optar por vender através de um ou mais de nossos Canais de Distribuição, o Preço de Varejo (cada, “Preço de Varejo do Canal de Distribuição”) deve ser maior que o Preço Básico mais quaisquer taxas adicionais e custos de expedição cobrados por tal Canal de Distribuição (cada um, o “Preço Básico de Distribuição”). Uma vez que você se inscreveu no Programa, qualquer um dos livros da Blurb criados através de Sua Conta será qualificado, à sua escolha, para venda na Livraria ao Preço de Varejo aplicável a terceiros através da Livraria ou através de Canais de Distribuição que você selecionou para distribuir Seu(s) Livro(s).

2.2 Lucro do Programa. Para cada um de Seus Livros vendidos através da Livraria ou um Canal de Distribuição, Você poderá ter o direito de receber o “Lucro do Programa”. Para Seus Livros que são distribuídos na Livraria, o Perfil do Programa é calculado subtraindo o Preço Básico do Preço de Varejo. Para seus Livros, que são distribuídos por um de nossos Canais de Distribuição, o Lucro do Programa é calculado subtraindo o Preço Básico de Distribuição para esse Canal de Distribuição do Preço de Varejo do Canal de Distribuição para esse Canal de Distribuição. O Lucro do Programa para cada um de seus Livros distribuídos através do Programa é acumulado no final do mês no qual a Blurb tenha recebido pagamento total para as transações finalizadas, menos quaisquer taxas de retorno acumuladas do último pagamento de Lucro do Programa, mas não pago a partir do final desse mês, para o Livro através da Livraria ou do Canal de Distribuição aplicável. Os Lucros do Programa aparecerão como “pendentes” até que cada transação tenha sido concluída. Caso um pedido seja feito no final do mês, Os Lucros do Programa podem não ser aplicados a sua Conta até o mês no qual tal transação seja concluída. Uma vez que o cálculo de taxas e custos de expedição para cada Canal de Distribuição podem variar, incentivamos Você a rever os cálculos de lucro do Canal de Distribuição em sua página de configuração de seu Livro para ajudar você a melhor entender essas práticas.

2.3 Relatórios e Pagamentos do Programa. A Blurb enviará comercialmente seus melhores esforços para fornecer relatórios de vendas via Sua Conta, incluindo (a) o número de Seus Livros vendidos através da Livraria, e se disponível, através de cada Canal de Distribuição, durante o mês atual em que Suas transações foram concluídas; e (b) um cálculo do Lucro do Programa de propriedade da Blurb para Você no mês atual com base em (a) acima menos qualquer taxa de retorno. Dentro de 45 (quarenta e cinco) dias após o final de um mês calendário, a Blurb deverá enviar a Você o Pagamento do Programa menos uma taxa de processamento (“Taxa de Processamento”), a menos que o valor do Pagamento do Programa seja menor que os limites definidos abaixo (o “Limite de Pagamento”), em cujo caso o Pagamento do Programa será retido pela Blurb e pago para Você, de acordo com o processo acima no final do mês calendário no qual os Pagamentos do Programa agregados são iguais a ou excedem o Limite de Pagamento. O Limite de Pagamento e Taxa de Processamento variarão dependendo da preferência de moeda que Você selecionou e são definidos, a seguir:

Preferência de Pagamento em USD
Taxa de Processamento de Verificação: USD $5.00
Taxa de Processamento do PayPal: USD $1.00
Limite de Pagamento: USD $25.00

Preferência de Pagamento em GBP
Taxa de Processamento do PayPal: GBP £1.00
Limite de Pagamento: GBP £12.50

Preferência de Pagamento em EURO
Taxa de Processamento do PayPal: EUR €1,00
Limite de Pagamento: EUR €17,50

Preferência de Pagamento em CAD
Taxa de Processamento do PayPal: CAD $1.00
Limite de Pagamento: CAD $25.00

Preferência de Pagamento em AUD
Taxa de Processamento do PayPal: AUD $1.00
Limite de Pagamento: AUD $30.00

2.4 Pagamento em Cheque (somente USD). e Você optar por pagar em cheque (somente disponível para pagamentos em USD), a Blurb fará os Pagamento do Programa para Você enviando um cheque para o endereço postal que Você forneceu em associação com Sua Conta (o “Endereço de Pagamento do Programa”). Qualquer cheque enviado para Você somente é válido por (90) dias a partir de sua emissão. Você pode solicitar uma re-emissão de um cheque somente se tal cheque for cancelado. Você é totalmente responsável por fornecer um Endereço de Pagamento do Programa válido, atual, completo e preciso e quaisquer obrigações que a Blurb possa ter que pagar a você são cumpridas mediante a tentativa da Blurb de postar um cheque para o Endereço de Pagamento do Programa atualmente no arquivo. Se você deixar de manter o Endereço de Pagamento do Programa, poderá não receber os Pagamentos do Programa.

2.5 Pagamento por PayPal. Se Você preferir ser pago via PayPal, a Blurb fará os Pagamentos do Programa a Você utilizando o sistema de pagamento do PayPal para a conta do PayPal que você forneceu em associação com Sua Conta (a “Conta do PayPal para Pagamento do Programa”). Uma vez que o pagamento é enviado via PayPal, Você tem 30 (trinta) dias para reclamar os fundos ou os fundos serão automaticamente devolvidos para a Blurb e perdidos por Você. Seu uso da Conta de PayPal para Pagamento do Programa está sujeito aos termos e condições padrão da PayPal e a Blurb não é responsável por Seu uso da Conta do PayPal para Pagamento do Programa. Você é totalmente responsável por fornecer uma Conta do PayPal para Pagamento do Programa válida, atual, completa e precisa e todas as informações necessárias para a Blurb poder enviar pagamento para essa Conta do PayPal para Pagamento do Programa e quaisquer obrigações que a Blurb possa ter para pagar Você são cumpridas mediante a tentativa da Blurb de postar o cheque para o Endereço de Pagamento do Programa atualmente no arquivo. Se você deixar de manter a conta do PayPal do Pagamento do Programa e informações pertinentes, você poderá não receber os Pagamentos do Programa.

2.6 Canal de Distribuição para Devoluções da Amazon. Optando por distribuir Seus Livros através do Canal de Distribuição para Amazon, você reconhece que a Amazon requer que Você aceite as devoluções de Seus Livros. Você não terá o Lucro do Programa pago pelas vendas de tais livros devolvidos. Os custos de todas essas devoluções, que são calculados multiplicando o número de cada um de Seus Livros devolvido pelo Preço Básico para esse Livro, juntamente com qualquer encargo de processamento ou similar que a Amazon possa solicitar, pode ser compensado contra qualquer Pagamento do Programa existente ou futuro que você tenha direito, ou você pode ser cobrado pelo custo dos Livros devolvidos. Dentro de 45 (quarenta e cinco) dias a partir do final de cada mês, Blurb poderá optar por enviar qualquer dessas devoluções processadas de Seus Livros para Você por sua conta.

2.7 Nenhum Pagamento. A Blurb não pagará o Lucro do Programa por qualquer de Seus Livros que seja criado ou distribuído em violação a Este Acordo, o Termo e Condições ou o Acordo de Licença de Usuário Final para o software da Blurb (“EULA”), incluindo, mas não se limitado à, Seção 1 deste instrumento e a Seção intitulada “Conteúdo Proibido” dos Termos e Condições.

2.8 Informações Tributárias. Se Você for um cidadão Norte-americano, um cidadão não americano que mora atualmente nos EUA., ou um cidadão não americano que possui negócios nos EUA, Você deve fornecer suas informações de contribuinte para a Blurb, conforme solicitado pelo IRS, incluindo, mas não se limitando às informações solicitadas pela IRS para fins de emitir um formulário 1099 para seus ganhos. Se a Blurb não tiver informações tributárias atuais para você nos arquivos, para um ano específico, os pagamentos devidos a você sob este Acordo não serão efetuados para você até o dia 31 de dezembro desse ano e todos esses pagamentos estarão sujeitos à retenção de backup de trinta por cento (30%) que serão enviados para a IRS.

2.9 Taxas de Conclusão. Se Você ou a Blurb encerrar sua Conta e você tiver menos que o Limite de Pagamento em acumulado, mas compensação não paga, então, pendente, a Blurb pode, a seu exclusivo critério, cobrar de você uma taxa de processamento para cobrir seus custos administrativos antes de enviar seu pagamento final. É de sua responsabilidade atualizar suas informações de contato, incluindo seu endereço de e-mais, Endereço de Pagamento do Programa e/ou Conta de PayPal para Pagamento do Programa, se for alterado. Se a sua Conta estiver inativa ou encerrada e não pudermos entrar em contato com você usando as informações de contato fornecidas, ao nosso critério, cobraremos uma taxa de encerramento igual ao Lucro do Programa não pago para cobrir nossos custos administrativos.

2.10 Processamento de Pedido. Os Clientes que comprarem seu(s) Livros através de Livraria serão considerados como sendo clientes da Blurb e consequentemente, todas as regras, políticas e procedimentos operacionais da Blurb referentes aos pedidos de clientes, atendimento a cliente e vendas de produtos se aplicarão a esses clientes. Blurb poderá alterar suas políticas e termos e condições do cliente e procedimentos operacionais a qualquer hora. Os clientes que comprarem seus Livros através de Canais de Distribuição estarão sujeitos a tais termos e condições padrão do Canal de Distribuição referentes aos pedidos do cliente, atendimento ao cliente e vendas de produtos.

3. VIGÊNCIA E RESCISÃO

3.1 Vigência. Este Acordo entra em vigor na conclusão do procedimento de sign-up para o Programa e permanecerá em vigor até que seja rescindido por Você ou pela Blurb, conforme previsto nesta seção ou conforme expressamente previsto em outro lugar neste Acordo.

3.2 Rescisão. Você poderá rescindir este Acordo sem justa causa a qualquer hora mediante aviso por escrito de 30 (trinta) dias. Blurb poderá rescindir este Acordo sem justa causa a qualquer hora fornecendo a você aviso de 30 (trinta) dias via e-mais para o endereço de e-mail que atualmente temos em nossos arquivos. Sem limitar qualquer outro recurso disponível para ele, a Blurb poderá rescindir este Acordo imediatamente mediante aviso se: (a) Você deixar de cumprir estritamente com qualquer termo ou cláusula deste Acordo, os Termos e Condições, a EULA, ou, conforme aplicável, qualquer política ou requisito associado com a distribuição de seu Livro através de um Canal de Distribuição; (b) a Blurb, ao seu exclusivo critério, determinar que qualquer um de seus Livros não foi criado em conformidade com este Acordo, Termos e Condições ou EULA; ou (c) a Blurb determinar, a seu exclusivo critério, que você e/ou seus Livros podem criar responsabilidade para ou causar dano à reputação da Blurb, Canais de Distribuição ou seus fornecedores, outras afiliadas ou terceiros.

3.3 Efeito da Rescisão. Na expiração deste Acordo, a Blurb poderá excluir qualquer Conteúdo ou outro material relacionado com o Programa, parar de vender seus Livros para clientes e remover qualquer dos Livros da Livraria, bem como dos sites de Canais de Distribuição e não ter responsabilidade para você ou qualquer terceiro por assim fazer. A Blurb deverá pagar qualquer taxa devida e pagável a Você dentro de 45 (quarenta e cinco) dias após o final do mês em que ocorrer a rescisão, de acordo com a Seção 2.8 acima. Nenhuma das partes terá a responsabilidade com a outra parte pela rescisão deste Acordo, conforme previsto neste instrumento.

3.4 Permanência em Vigor. As cláusulas das Seções 1, 2.6, 2.7, 2.9, 2.10, 3.3, 3.4, 4 e 5 deste Acordo sobreviverão a qualquer rescisão deste Acordo.

4. Indenização. Você concorda em defender, indenizar e manter a Blurb, suas subsidiárias, afiliadas, escritórios, agentes e outros parceiros e funcionários imunes de qualquer perda, responsabilidade, reivindicação ou demanda, incluindo razoáveis honorários advocatícios, feitos por terceiros devido à ou oriunda da distribuição de seus Livros via Livraria ou nos Canais de Distribuição em violação a Este Acordo e/ou oriundo de Sua violação de qualquer cláusula deste Acordo .

5. DIVERSOS. Você reconhece que como um participante no Programa, você receberá relatórios da Blurb de acordo com a Seção 2 e você poderá receber outros e-mails de nós referentes ao Programa e Você concorda em receber tais e-mails da Blurb. Informações sobre Você como participante do Programa (incluindo informações identificáveis pessoalmente) podem ser processadas pela Blurb no país onde foram coletadas bem como outros países (incluindo os Estados Unidos) onde as leis referentes ao processamento de informações identificáveis pessoalmente podem ser menos exigentes que as leis em seu país. Você não poderá transferir qualquer de Seus direitos, ou delegar qualquer de Suas obrigações, sob este Acordo sem a prévia permissão por escrito de Blurb, que a Blurb poderá conceder ou negar a seu exclusivo critério, e qualquer tentativa de transferência sem tal consentimento será nula e sem validade.