Notificação e Procedimento para a Apresentação de Reclamações relativas a Direitos de Autor ou Propriedade Intelectual

A sociedade Blurb Inc. respeita a propriedade intelectual de terceiros, e solicita e espera que os nossos autores façam o mesmo. Se ainda não o fez, por favor familiarize-se com as suas obrigações enquanto usuário do BookSmart (Acordo de Licença de Usuário Final do Software) e como Membro do website da Blurb (Condições Gerais). Caso entenda adequado e conveniente, a Blurb poderá retirar os privilégios de quaisquer usuários que violem as disposições dos referidos acordos, incluindo qualquer atividade que desrespeite repetidamente a propriedade intelectual de terceiros.

Encorajamos os usuários da Blurb a notificar-nos de imediato se vier a crer que algum material no website da Blurb ou em um livro criado pelo software BookSmart viole os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa. Assim que tomarmos conhecimento de tais violações e após termos verificado que a notificação recebida cumpre os requisitos definidos abaixo, agiremos de imediato e retiraremos o respectivo material, tal como descrito em maiores detalhes nas Condições Gerais.

Se considerar que o seu trabalho foi copiado, publicado, ou utilizado de qualquer forma que consubstancia uma violação dos seus direitos de autor (quer seja no website da Blurb ou num livro criado com o software BookSmart), por favor envie os seguintes elementos ao nosso Agente de Direitos de Autor:

  • A assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos de autor que tenham sido alegadamente violados;
  • Identificação do trabalho cujos direitos de autor tenham sido alegadamente violados;
  • Identificação do local onde se encontra o material que considera ser objeto dessa violação (i.e. em uma parte específica do website da Blurb, em um livro em particular, etc.) e que deve ser removido ou cujo acesso deverá ser negado, bem como informação suficiente para que a Blurb possa localizar tal material;
  • O seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
  • Uma declaração escrita por você em que afirma crer, de boa-fé, que o uso desse material não é autorizado pelo titular dos direitos de autor, o seu agente, ou pela lei; e
  • Uma declaração escrita de que a informação supra por você prestada na sua notificação é exata, sob pena de falso testemunho, e que é o titular dos direitos de autor ou autorizado a agir em nome desse.

O contato do Agente de Direitos de Autor da Blurb para o propósito de apresentar reclamações sobre a violação de direitos de autor é o seguinte:

Blurb, Inc
A/C: Copyright Agent
580 California Street, Suite 300
San Francisco, CA 94104

Em caso de dúvidas sobre os direitos de autor, por favor contate-nos através do nosso formulário de Apoio Geral.

Pare usuários residentes em Portugal: Blurb Inc., matriculada em Portugal sob o NIPC 980452368, neste ato representada por Aris - Sociedade de Serviços Financeiros, Lda., Av. António Augusto de Aguiar, 19 - 4º, 1050-012 Lisboa, matriculada sob o NIPC 502149000.