Termos e condições


A sociedade Blurb Inc., presta serviços de software e de autoimpressão a pedido que permitem aos seus clientes a criação, desenho, formatação, impressão e publicação de livros impressos e publicações profissionais de qualidade, incluindo versões digitais dos mesmos (doravante cada um referido como "Livro", conforme aplicável nestas Condições Gerais e em outras políticas de usuários localizadas no link "Política de Privacidade e Jurídico" no site da Blurb). Para quem visita o website da Blurb, existe a opção de se tornarem membros registrados da comunidade Blurb. Os serviços oferecidos pela Blurb (doravante "Blurb", "nós" ou "nos") incluem os serviços de autoimpressão a pedido, o website da Blurb e sua comunidade (o "Website"), nosso aplicativo para seu equipamento móvel, com capacidade para executar aplicativos ("Aplicativo") e eventuais outras funcionalidades, conteúdos ou serviços oferecidos esporadicamente pela Blurb em relação ao Website ou ao Aplicativo (doravante, em conjunto, os "Serviços").

Este Acordo de Condições Gerais ("Acordo") estabelece as condições legais vinculativas para o uso destes Serviços. Ao usar os Serviços, você concorda em vincular-se a este Acordo, quer seja "Visitante" (ou seja, apenas navega o Website ou Aplicativo) ou "Membro" (os que se registraram junto da Blurb e abriram uma conta). O termo "Usuário" refere-se igualmente a Visitantes e Membros.

AO USAR ESTE WEBSITE OU APLICAÇÃO E OS SERVIÇOS OFERECIDOS NOS MESMOS, VOCÊ COMPROMETE-SE A OBSERVAR E A FICAR VINCULADO PELAS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS E PELA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA BLURB, CUJOS CONTEÚDOS ESTÃO INTEGRALMENTE REPRODUZIDOS NO PRESENTE ACORDO. SE NÃO QUISER FICAR VINCULADO PELAS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS E PELA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NÃO PODERÁ ACESSAR OU FAZER USO DESTE WEBSITE OU APLICATIVO OU DOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO WEBSITE OU ATRAVÉS DO APLICATIVO.

O Usuário declara e garante que está autorizado a celebrar este Acordo em seu próprio nome e/ou em nome da entidade que pretende representar.

Condições Suplementares. De modo a participar ou receber determinados Serviços, poderá ser necessário fazer o download de software ou conteúdos e/ou aceitar condições suplementares. Salvo previsão em contrário nas condições suplementares aplicáveis aos Serviços que o Usuário escolha participar ou receber, essas condições suplementares desde já se dão por integralmente reproduzidas no presente Acordo. Na eventualidade de surgir um conflito entre as condições previstas neste Acordo e nos termos e condições específicas para uma determinada área do Website ou do Aplicativo ou Serviço, no que diz respeito ao uso dessa área do Website, Aplicativo ou Serviço, prevalecerão as últimas.

Modificações. A Blurb poderá efetuar eventuais modificações ao presente Acordo esporadicamente, entrando essas modificações em vigor: (1) a partir do momento que as modificações forem publicadas pela Blurb no Website, para Usuários que começam a usar os Serviços após sua publicação, (2) para Usuários existentes, trinta (30) dias após a publicação das modificações pela Blurb no Website ou (3) para Membros existentes, se as modificações ao Acordo forem materiais, trinta (30) dias após o envio, pela Blurb, de um e-mail de notificação referente a essas modificações, sendo o uso, a partir daí, dos Serviços pelo Membro interpretado como aceitação do Acordo modificado. Se o Usuário não aceitar as modificações, deverá interromper o uso dos Serviços.

1. Elegibilidade. Ao usar os Serviços, o Usuário declara e garante que: (a) todas as informações pedidas e submetidas para o registro são verdadeiras e exatas; (b) assegurará a atualização das referidas informações, para que continuem verdadeiras; (c) tem pelo menos dezoito (18) anos ou, se emancipado, entre dezesseis (16) e dezoito (18) anos ou (d) tem pelo menos dezoito (18) anos ou o consentimento expresso dos pais ou dos encarregados de educação para usar os Serviços, no caso de Usuários residentes em Portugal; e (e) a forma como usar estes Serviços não consubstancia uma violação das leis ou regulamentos aplicáveis. A conta Blurb do Usuário (a "Conta") poderá ser eliminada sem aviso prévio em caso de dúvida quanto à elegibilidade do Usuário.

2. Vigência. Este Acordo permanecerá em pleno vigor e efeito ao longo do período de uso dos Serviços pelo Usuário ou enquanto este for Membro. O Usuário poderá encerrar sua Conta e cancelar sua adesão a qualquer momento e por qualquer motivo, seguindo as instruções na página "A Minha Conta Blurb". A BLURB PODERÁ ENCERRAR A CONTA DO USUÁRIO A QUALQUER MOMENTO E POR QUALQUER MOTIVO, COM EFEITOS A PARTIR DO ENVIO DE UM AVISO PARA O ENDEREÇO DE E-MAIL INDICADO COMO ATUAL NO PERFIL DA CONTA DO USUÁRIO. Mesmo após o término do presente Acordo, as Seções 8 a 25 do mesmo permanecerão em pleno efeito. O Usuário entende que a resolução deste Acordo e o consequente encerramento de sua Conta implica a eliminação, de nosso banco de dados ativo, dos dados de seu perfil Blurb, bem como de quaisquer Conteúdos que transferiu por via dessa Conta para o Website ou Aplicativo da Blurb. A Blurb não incorrerá em qualquer responsabilidade relativamente ao encerramento de sua Conta ou de quaisquer informações relacionadas com a mesma.

3. Custos. O Usuário reconhece que a Blurb reserva-se o direito de cobrar os Serviços prestados e de alterar os seus custos periodicamente, se o entender conveniente, mediante a publicação de um aviso nesse sentido no Website ou no Aplicativo. A utilização dos Serviços acarreta a responsabilidade pelo pagamento dos custos aplicáveis e o pagamento dos mesmos de acordo com o procedimento especificado pela Blurb no Website ou no Aplicativo.

4. Condições de Venda.

4.1 Elegibilidade; Condições relativas à utilização de Cartões de Crédito. Para encomendar Livros ou outros produtos, o Usuário deve ter pelo menos dezoito (18) anos de idade ou a maioridade aplicável no seu ordenamento jurídico. No momento de encomenda de Livros ou de outros produtos, será pedido um número válido de cartão de crédito internacional (VISA, MasterCard, American Express ou outros emissores por nós aceitos na época) e os dados associados: (i) nome indicado no cartão de crédito, (ii) tipo de cartão de crédito, (iii) data de validade do cartão de crédito, (iv) endereço de cobrança e (v) o código de segurança ou outros necessários para cobrar o valor da encomenda. Atualmente, a Blurb não aceita pagamentos em dinheiro, cheques ou outros tipos de pagamento, embora seja possível que esta política venha a mudar no futuro. O uso do cartão de crédito pelo Usuário é regulado pelo acordo celebrado entre o Usuário e a entidade emissora do cartão, sendo a essa que o Usuário se deverá referir para conhecer os seus direitos e responsabilidades como titular do mesmo. O Usuário concorda que não será necessária a comunicação de qualquer notificação ou consentimento adicional para que a Blurb possa cobrar todos os valores vencidos e devidos pelo Usuário. Ao fornecer à Blurb os dados de seu cartão de crédito e os dados associados, o Usuário concorda que a Blurb é autorizada a debitar de seu cartão de crédito, imediatamente, todos os custos e pagamentos devidos, resultantes da compra de Livros ou outros produtos pelo Usuário. O Usuário compromete-se a comunicar imediatamente à Blurb eventuais alterações em seu endereço de cobrança ou ao cartão de crédito usado pelo Usuário para efetuar pagamentos. A Blurb reserva-se o direito de modificar os preços cobrados e os meios de cobrança usados para os Livros e outros produtos vendidos imediatamente através de publicação de um aviso neste sentido no Website ou no Aplicativo ou através de e-mail para o Usuário.

4.2 Custos e Taxas. O Usuário compromete-se a pagar todos os custos e taxas relacionadas com suas encomendas e compras (incluindo os impostos que incidem sobre as mesmas, como impostos sobre a venda ou o uso ou impostos sobre o valor acrescentado, salvo se entregar à Blurb elementos que comprovam que a encomenda e compra feitas se destinam exclusivamente à revenda ou redistribuição do Livro ou outro produto para os clientes do Usuário) às tarifas vigentes no momento de incorrer os custos. A Blurb poderá cobrar e reter automaticamente tais impostos relativos a encomendas a serem entregues em endereços localizados em outros ordenamentos jurídicos, quando for requerido. Na encomenda de Livros ou outros produtos para entrega internacional, o Usuário poderá estar sujeito a taxas ou impostos sobre a importação, que serão cobrados no momento de chegada dos Livros ou produtos no destino especificado pelo Usuário. Os custos alfandegários serão suportados pelo Usuário, uma vez que a Blurb não tem qualquer controle sobre tais custos e não pode prever o valor a ser cobrado (caso exista). Uma vez que as políticas alfandegárias variam de país para país, o Usuário deve contatar a alfândega no país de destino dos Livros ou outros produtos para obter mais informações. O Usuário também deverá estar ciente que será considerado a pessoa responsável pela importação, devendo portanto cumprir todas as leis e regulamentos em vigor no país de destino.

4.3 Reclamações. O Usuário deverá contatar-nos no prazo de sete (7) dias após o recebimento da fatura de seu cartão de crédito, se quiser reclamar de algum dos itens faturados, sob pena dessa reclamação ser rejeitada. As reclamações relativas à cobrança deverão ser enviadas por carta para o seguinte endereço: Blurb Customer Service, 580 California Street, Suite 300, San Francisco, CA 94104, por e-mail para support@blurb.com ou através do Apoio a Encomendas da Blurb. Caso a Blurb não receba o devido pagamento da parte da entidade emissora ou do agente do cartão de crédito do Usuário, o Usuário compromete-se a pagar todos os valores devidos, a pedido da Blurb ou dos seus agentes.

4.4 Devoluções. Todas as vendas de Livros e outros produtos estão sujeitas à política de devolução vigente da Blurb e publicada no Website.

4.5 Vale Presente.

O usuário concorda com as condições gerais dos vales presente que a Blurb disponibiliza ("Vales Presente") conforme encontrados aqui e que são incorporados por referência e podem ser modificados periodicamente pela Blurb a seu critério exclusivo.

5. Política de aceitação de encomendas. O recebimento de uma confirmação da encomenda, em formato eletrônico ou outro, não significa a aceitação da Blurb de sua encomenda, nem constitui confirmação de nossa decisão de vender. A Blurb reserva-se o direito a qualquer momento a partir do recebimento de sua encomenda, de aceitar ou recusar a encomenda do Usuário por qualquer motivo, comunicando sua decisão por e-mail. Poderemos pedir verificações ou dados adicionais antes de aceitar qualquer encomenda.

6. Titularidade e Risco de Perda. Todas as vendas de Livros e outros produtos são entregues pelo agente expedidor FOB. A titularidade e o risco de perda de cada encomenda de Livros e outros produtos passarão ao Usuário após transferência para o agente expedidor FOB.

7. Senha. No momento de sua adesão, será pedido um nome de Usuário e uma senha. O Usuário é inteiramente responsável por guardar a confidencialidade de sua senha. O Usuário compromete-se a não usar a Conta, o nome de Usuário ou a senha de qualquer outro Membro em qualquer momento. O Usuário compromete-se a notificar a Blurb imediatamente se suspeitar do uso não autorizado de sua Conta ou acesso não autorizado de sua senha. O Usuário é o único responsável por todo e qualquer uso de sua Conta.

8. Conteúdo de seu Livro.

8.1 Definições. O "Conteúdo" inclui os textos, arquivos, modelos de desenho, imagens, fotografias, vídeo, áudio, trabalhos de autoria e outros materiais. O "Conteúdo do Livro" do Usuário abrange o Conteúdo que o Usuário inclui nos Livros, entrega à Blurb para serviços de Livros e impressão ou com o qual o Usuário contribui para os Livros de outros Membros. A BLURB NÃO É TITULAR DE QUALQUER CONTEÚDO DO LIVRO DO USUÁRIO.

8.2 Titularidade do Conteúdo do Livro. O Usuário declara e garante que: (i) é o titular ou tem de outro modo os direitos relevantes para conceder as licenças previstas nesta seção para o Conteúdo do Livro que o Usuário fornece e publica nos Serviços, com o qual contribui para outros Membros ou que entrega para nossos serviços de impressão com a finalidade de os imprimir em um Livro e (ii) o Conteúdo do Livro não viola os direitos de privacidade, publicidade, direitos de autor ou quaisquer outros direitos de uma pessoa ou entidade.

8.3 Entrega do Conteúdo do Livro. O Usuário pode usar qualquer software de autopublicação da Blurb para entregar o seu Conteúdo do Livro à Blurb para publicação ou para entregar o seu Conteúdo do Livro recorrendo a um arquivo PDF que cumpre as especificações indicadas pela Blurb.

8.4 Licença. De modo a que a Blurb possa prestar-lhe os Serviços, o Usuário compromete-se desde já a fornecer à Blurb as seguintes licenças para o uso de seu Conteúdo do Livro:

8.4.1 Licença para a impressão dos seus Livros. Pelo presente instrumento, o Usuário confere à Blurb uma licença não exclusiva, mundial, inteiramente paga e sem direito a royalties (a "Licença") de reproduzir e distribuir o seu Conteúdo do Livro, com o objetivo de imprimir os Livros que o Usuário encomende ou autorize a compra por terceiros e por qualquer outro fim relacionado que venha a autorizar (incluindo o uso por outros Membros como contribuição aos seus Livros). O Usuário aceita que a Blurb se reserve o direito de guardar os arquivos eletrônicos de qualquer Livro/quaisquer Livros para satisfazer futuras encomendas que possam ser colocadas para tais Livro(s) e para guardar uma cópia arquivada do Livro impresso.

8.4.2 Licença de utilização do Conteúdo do Livro para funcionalidades opcionais da Blurb. No caso de decidir recorrer a uma das funcionalidades opcionais oferecidas pela Blurb, tal como a possibilidade de permitir que outros possam procurar e ver uma pré-visualização eletrônica do(s) seu(s) Livro(s) ou aplicativos para usar os Serviços em relação a outros serviços e comunidades on-line, o Usuário confere desde já à Blurb uma Licença para reproduzir, distribuir, exibir publicamente, usar e de qualquer modo disponibilizar o(s) Livro(s) designado(s), o conteúdo do(s) mesmo(s), bem como os outros dados e informações fornecidas pelo Usuário em relação à funcionalidade opcional, na medida do requerido pela Blurb para o fornecimento da referida funcionalidade opcional.

8.5 Números ISBN; Estado da Editora. A Blurb pode fornecer recursos que permitam ao usuário incluir um Número Padrão Internacional de Livro (ISBN) com seu Livro. Dependendo das características, o usuário pode estar autorizado a adquirir um ISBN por meio da Blurb ou fornecer seu próprio ISBN para inclusão em seu Livro. O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE, NÃO OBSTANTE DO MÉTODO USADO PELO USUÁRIO PARA OBTER UM ISBN PARA SEU(S) LIVRO(S), A BLURB NÃO É A EDITORA DE SEUS LIVROS (INCLUINDO O CONTEÚDO DO LIVRO) E O USUÁRIO NÃO IRÁ AFIRMAR NEM SUGERIR QUE A BLURB É A EDITORA DE SEUS LIVROS. O USUÁRIO REPRESENTA E GARANTE QUE SEJA A EDITORA DE SEU(S) LIVRO(S) (INCLUINDO O CONTEÚDO DO LIVRO) E, EM QUALQUER CASO, QUE É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEUS LIVROS (INCLUINDO O CONTEÚDO DO LIVRO).

9. Conteúdo Blurb. Os Serviços contêm o Conteúdo da Blurb e dos seus licenciadores ("Conteúdo Blurb"). A Blurb e os seus licenciadores (incluindo os Usuários) detêm e retêm todos os direitos de propriedade relativos ao Conteúdo Blurb e aos seus serviços. A Blurb confere desde já uma licença limitada, revogável, não sublicenciável, de reproduzir e exibir publicamente o Conteúdo Blurb (excluindo códigos de software), exclusivamente para uso pessoal do Usuário no que se refere à visualização do Website e ao uso dos Serviços. À exceção do previsto na frase anterior, o Usuário não pode reproduzir, distribuir, transmitir publicamente (incluindo por meio de transmissões áudio-digitais), exibir publicamente, criar trabalhos derivados ou, de qualquer outro modo, usar o Conteúdo Blurb.

10. Outros Conteúdos. Não obstante a Seção 8.4.2 acima, o Usuário confere desde já à Blurb uma licença irrevogável, perpétua, não exclusiva, inteiramente paga e sem direito a royalties (com direito a conceder sublicenças) de usar, criar trabalhos derivados, reproduzir, distribuir e exibir publicamente qualquer Conteúdo, mas não o Conteúdo do Livro do Usuário, que este transfira, publique, envie por e-mail, transmita ou de qualquer outro modo disponibilize no Website ou no Aplicativo ("Outros Conteúdos"). Exemplos de Outro Conteúdo incluem a correspondência digital do usuário com a Blurb por mídia social, quaisquer informações públicas que o usuário envie sobre um Livro usando nosso Website ou Aplicativo, e informações do perfil público que o usuário forneça usando nosso Website ou Aplicativo. Nós podemos usar Outro Conteúdo em nossos materiais de marketing internos e externos, bem como fornecer ao Usuário um melhor serviço e suporte.

11. Conteúdo e Atividade do Usuário. O Usuário é exclusivamente responsável por todo e qualquer Conteúdo do Livro e Outros Conteúdos publicados através de sua Conta em quaisquer Serviços (incluindo Conteúdo que possa ter recebido através de terceiros), incluindo e-mails, ou incluídos em Livros enviados pelo Usuário para os serviços de impressão e por suas interações com outros Usuários. Reconhece que a Blurb tem o direito a impor limites sobre o arquivamento dos referidos dados, incluindo, sem limitação, o direito de eliminar os mesmos ou cobrar o custo do arquivamento dos referidos dados por longos períodos.

11.1 Conteúdo Proibido. O USUÁRIO NÃO PODERÁ INCLUIR "PUBLICADO PELA BLURB", "EDITOR BLURB" OU QUALQUER OUTRA REFERÊNCIA QUE SUGIRA OU IMPLIQUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, QUE A BLURB É A EDITORA DOS LIVROS CRIADOS COM O USO DE NOSSOS SERVIÇOS. O Usuário compromete-se a não publicar, entregar para serviços de impressão ou de qualquer modo fornecer aos Serviços qualquer conteúdo Proibido. O "Conteúdo Proibido" abrange o Conteúdo do Livro ou Outro Conteúdo: (i) que seja ofensivo, pornográfico ou promova racismo, preconceitos, ódio ou danos físicos de qualquer tipo contra um grupo ou indivíduo; (ii) que ameace, assedie ou promova a perseguição, ameaças ou assédio a uma pessoa; (iii) que implique na transmissão de "lixo postal", "correntes de mensagens", correio não solicitado ou "spamming"; (iv) que seja falso ou enganador ou que promova, apoie ou suporte atividades ilegais ou conduta abusiva, ameaçadora, obscena, difamatória ou caluniosa; (v) que promova, reproduza, transmita ou distribua uma cópia ilegal ou não autorizada do trabalho de outra pessoa que é protegido pelos direitos de autor ou segredo comercial, tal como o fornecimento de programas de computador pirateados ou hiperligações para estes ou o fornecimento de instruções para contornar medidas de proteção anticópia instaladas pelos fabricantes ou de música pirateada ou hiperligações para arquivos de música pirateados; (vi) que envolva a exploração sexual ou violenta de pessoas ou que solicite os dados pessoais de pessoas com idade inferior aos 18 anos; (vii) que forneça instruções sobre atividades ilegais, como a fabricação ou compra de armas ilegais, a violação da privacidade de outros, o fornecimento ou criação de vírus eletrônicos ou outros códigos maliciosos; (viii) que, para fins comerciais ou ilícitos, solicite a outros Usuários as senhas ou dados pessoais ; (ix) que contenha vírus, cavalos de Troia, worms, time bombs, cancelbots, arquivos corrompidos ou software semelhante; (x) que viole qualquer lei aplicável, designadamente, leis e regulamentos sobre o controle de exportações, concorrência desleal, antidiscriminação e publicidade enganosa; (xi) que envolva atividades comerciais prejudiciais aos interesses da Blurb; ou (xii) que de qualquer outro modo viole o presente Acordo ou crie responsabilidades para a Blurb. A BLURB RESERVA-SE O DIREITO DE RECUSAR A IMPRESSÃO DE QUALQUER LIVRO COM CONTEÚDOS QUE ENTENDA, AO SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, COMO CONTEÚDO PROIBIDO e o Usuário compromete-se a indenizar e isentar de responsabilidade a Blurb e suas subsidiárias, afiliadas, administradores, empregados, fornecedores, prestadores de serviços e parceiros, relativamente a reclamações, perdas, responsabilidade e custos provenientes ou relacionados ao não cumprimento da presente seção.

11.2 O Perfil do Usuário. O conteúdo publicado pelo Usuário no seu perfil não pode conter nudez, violência, nem pode ser sexualmente explícito ou ter conteúdo ofensivo. O Usuário não poderá publicar ou entregar para serviços de impressão, fotografias de outra pessoa sem o consentimento da mesma.

11.3 Interação entre Membros. O Usuário não deve usar: (a) os Serviços e (b) os dados obtidos através dos Serviços para assediar, abusar, enviar spam ou lesar outra pessoa nem com o intuito de contatar, divulgar, solicitar ou vender a qualquer Usuário, sem o consentimento explícito prévio do mesmo.

11.4 Perturbações. O Usuário não deve: (i) cobrir ou obscurecer a barra de anúncios que poderá aparecer, por meio de HTML/CSS, scripts ou outros, na sua página de perfil pessoal ou em qualquer página Blurb; (ii) interferir, perturbar ou impor um ônus indevido aos Serviços ou às redes ou serviços ligados aos mesmos; ou (iii) introduzir software ou agentes automáticos aos Serviços, gerar mensagens automáticas, extrair ou prospectar dados dos Serviços.

11.5 Outras disposições. O Usuário não deve fazer-se passar por outro Usuário ou pessoa, incluindo os empregados da Blurb. O Usuário deve usar os Serviços em conformidade com todas e quaisquer leis e regulamentos aplicáveis.

11.6 Sanções. A Blurb tem o direito (mas não a obrigação) de rever o Conteúdo e eliminar qualquer Conteúdo que, no seu entendimento, esteja em violação do presente Acordo; ou que constitua Conteúdo Proibido, que seja ilegal, que viole os direitos dos Usuários ou terceiros, que prejudique ou ameace sua segurança; que crie responsabilidades para a Blurb, os seus fornecedores, prestadores de serviços, parceiros ou qualquer Usuário. A Blurb reserva-se o direito (mas não tem qualquer obrigação) de investigar e agir, se entender conveniente, contra o Usuário, se este de fato tiver violado a presente cláusula ou outra cláusula deste Acordo, incluindo, sem limitação, eliminar os Conteúdos Proibidos, cancelar a conta do Usuário, notificar as autoridades legais e instaurar processo judicial contra o Usuário.

12. Política de Direitos de Autor. É política da Blurb terminar os privilégios de qualquer Membro que viole os direitos de autor, através de comunicação imediata desta violação, à Blurb, pelo titular dos direitos de autor ou de um representante legal. Sem prejuízo do acima disposto, se o Usuário vier a crer que seu trabalho tenha sido copiado e publicado nos Serviços ou usado num Livro de um modo que constitua uma violação dos direitos de autor, deve prestar as seguintes informações a nosso Agente de Direitos de Autor: (i) a assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos de autor; (ii) a identificação do trabalho protegido que alega ter sido violado; (iii) uma descrição da localização no Serviço do material que alega ter sido violado; (iv) seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail; (v) uma declaração escrita em que declara sua convicção, de boa-fé, de que o alegado uso não foi autorizado pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei; (vi) uma declaração, sob pena de falso testemunho, que as informações constantes na sua comunicação são verdadeiros e que é o próprio titular dos direitos de autor ou autorizado a agir em nome do mesmo. As comunicações relativas a violações de direitos de autor deverão ser dirigidas ao Agente de Direitos de Autor (Blurb Copyright Agent) no seguinte endereço:

Blurb, Inc
A/C: Copyright Agent
580 California Street, Suite 300
San Francisco, CA 94104
E-mail: support@blurb.com

Para reclamações relativas ao Apoio Geral, por gentileza usar o mesmo endereço de e-mail e endereço, mas aos cuidados de: Apoio Geral.

13. Terceiros e Outros Usuários.

13.1 Conteúdo de Terceiros. O Conteúdo dos outros Usuários, anunciantes e terceiros encontra-se disponível para o Usuário através dos Serviços. Uma vez que a Blurb não controla tal Conteúdo, o Usuário concorda que a Blurb não é responsável pelo referido Conteúdo, incluindo anúncios e dados sobre produtos ou serviços de terceiros. Uma vez que a Blurb não tem controle sobre o referido Conteúdo, não presta quaisquer garantias relativas à exatidão, atualidade, adequação ou qualidade do Conteúdo e a Blurb não assume qualquer responsabilidade por Conteúdo involuntário, censurável, inexato, enganador ou ilícito disponibilizado por outros Usuários, anunciantes e terceiros.

13.2 Responsabilidade. As interações do Usuário com outros Usuários e terceiros ou com anunciantes, incluindo o pagamento e entrega de produtos e serviços e outras condições, garantias ou afirmações inerentes a essas interações, são exclusivas entre o Usuário e o outro Usuário, anunciante ou terceiro. O supracitado aplica-se também a quaisquer interações entre Membros (incluindo contribuição e/ou recebimento de Conteúdo) durante as funcionalidades dos Serviços para fazer outras contribuições aos livros de outros Membros e receber contribuições de outros Membros para seus Livros. O Usuário concorda que a Blurb não tem qualquer responsabilidade por perdas ou danos incorridos em consequência das interações e negócios mencionados na presente seção ou no que diz respeito ao uso ou divulgação dos dados pessoais do Usuário por outros Usuários. Caso surja um litígio entre o Usuário e um terceiro (incluindo um outro Usuário), a Blurb não tem qualquer obrigação de se envolver, mas reserva-se, no entanto, o direito de acompanhar eventuais litígios entre o Usuário e outros Usuários.

13.3 Hiperligações para outros websites e locais. A disponibilização de hiperligações para outros websites ou locais é para a comodidade dos Usuários e não significa que damos nosso aval a esses websites, locais ou conteúdos. As hiperligações para outros Websites ou locais podem também ser inseridas por outros Usuários da comunidade Blurb. A Blurb não tem qualquer controle sobre estes websites nem sobre seus conteúdos e não revê nem pode ser responsabilizada pelos mesmos. Deve ter sempre em conta que as condições de nossa Política de Privacidade não se aplicam a estes websites externos.

14. Garantia Limitada.

14.1 Garantia Limitada relativa a Livros. A Blurb garante que, salvo no que se refere a pequenas diferenças entre produtos e parceiros de impressão, como descrito na Política de Devoluções da Blurb disponível em http://www.blurb.com/returns, os Livros estão livres de quaisquer defeitos materiais nos materiais e acabamento. A Blurb irá, a seu cargo, sua obrigação e como seu único recurso, substituir quaisquer Livros com defeitos materiais que reporte à Blurb por meio do Suporte de Encomenda da Blurb no prazo de catorze (14) dias após a recepção do mesmo de acordo com a Política de Devoluções.

14.2 Exceções à Garantia. A Blurb não revê, edita ou modifica qualquer Conteúdo nos Livros publicados ou entregues para serviços de impressão. Consequentemente, a garantia limitada prevista acima não inclui a obrigação de corrigir (a) erros de digitação ou gramaticais, texto incompleto ou outros erros de texto; (b) imagens de fraca resolução que saem desfocadas na impressão; (c) detalhes gráficos, incluindo o formato do livro, a organização, estilo, cor e desenho da página; ou (d) quaisquer outras decisões criativas que o Usuário faça quanto ao Livro. UMA VEZ TRANSFERIDO PARA O WEBSITE O CONTEÚDO DE SEU LIVRO NÃO PODE SER EDITADO. Assim, o Usuário compromete-se a não enviar seu Conteúdo do Livro antes de este estar completamente revisto ou antes de estar satisfeito que este se encontra pronto para publicação. A Blurb não se responsabiliza por qualquer Conteúdo incorreto ou inexato (incluindo dados de perfil) publicado nos Serviços, quer causado pelos Usuários e Membros ou por qualquer equipamento ou programação associados ou usados nos Serviços. A Blurb não assume qualquer responsabilidade por erros, omissões, interrupções, eliminações, defeitos, atrasos na transmissão, falhas na linha de comunicação, roubo, destruição, acesso não autorizado ou alteração das comunicações de qualquer Usuário. A Blurb não se responsabiliza por quaisquer problemas, mau funcionamento técnico de hardware e software devido a problemas técnicos na Internet, no Website, no Aplicativo ou qualquer combinação destes, incluindo lesões ou danos causados aos Usuários ou aos computadores de qualquer pessoa, relacionados ou resultantes da participação ou download de materiais ligados aos Serviços. Até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, a Blurb não se responsabilizará por quaisquer perdas ou danos resultantes do uso dos Serviços, de outro Conteúdo publicado no Website, no Aplicativo ou transmitido aos Usuários ou interações entre os Usuários dos Serviços, quer on-line quer off-line.

14.3 Declarações de Exoneração de Responsabilidade. ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, (A) OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS E DISPONIBILIZADOS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM ("AS-IS") E, À EXCEÇÃO DA GARANTIA PRESTADA NA SEÇÃO 14.1 ACIMA, (B) A BLURB REJEITA EXPRESSAMENTE TODO O TIPO DE GARANTIAS E CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU TÁCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, TITULARIDADE, PLENO GOZO, EXATIDÃO OU NÃO INFRAÇÃO.

EM ALGUNS ORDENAMENTOS JURÍDICOS NÃO É PERMITIDA A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU LIMITAÇÕES SOBRE QUANTO TEMPO UMA GARANTIA IMPLÍCITA PODE DURAR, PORTANTO AS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SER APLICÁVEIS NO SEU CASO. ESTA GARANTIA PROPORCIONA AO USUÁRIO DIREITOS ESPECÍFICOS. PODERÃO TAMBÉM ASSISTIR AO USUÁRIO OUTROS DIREITOS QUE VARIAM ENTRE PAÍSES. PARA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE GARANTIAS, POR GENTILEZA CONTATAR O DEPARTAMENTO DE APOIO AO CLIENTE DA BLURB EM 580 CALIFORNIA STREET, SUITE 300, SAN FRANCISCO, CA 94104 OU ENVIAR UM E-MAIL PARA SUPPORT@BLURB.COM.

15. Limitação de responsabilidade. ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, A BLURB NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE O USUÁRIO OU TERCEIROS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, ACESSÓRIOS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO DANOS POR PERDAS DE LUCRO PROVENIENTES DE SEU USO DOS SERVIÇOS, MESMO SE A BLURB TIVER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. SEM PREJUÍZO DE DISPOSIÇÕES EM SENTIDO CONTRÁRIO NO PRESENTE ACORDO, A RESPONSABILIDADE DA BLURB PERANTE O USUÁRIO POR QUAISQUER DANOS PROVENIENTES OU RELACIONADOS COM QUALQUER CAUSA DE AÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DO GÊNERO DE AÇÃO, SERÁ LIMITADA A UM VALOR MÁXIMO DE CINQUENTA DÓLARES ESTADUNIDENSES ($50.00) OU AO VALOR EQUIVALENTE AOS VALORES PAGOS À BLURB PELO USUÁRIO NOS SEIS (6) MESES ANTERIORES AO ACONTECIMENTO QUE DEU ORIGEM À AÇÃO. AS DISPOSIÇÕES DO PRESENTE ACORDO NÃO PODEM DE FORMA ALGUMA LIMITAR OU EXCLUIR A RESPONSABILIDADE DA BLURB, DOS SEUS AGENTES OU EMPREGADOS POR NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA, DOLO, MORTE OU DANOS CORPORAIS.

EM ALGUNS ORDENAMENTOS JURÍDICOS NÃO É PERMITIDA A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, PELO QUE PODEM NÃO LHE SER APLICÁVEIS AS LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES ACIMA REFERIDAS.

16. Não responsabilização. O Usuário desde já exime de responsabilidade a Blurb, seus administradores, empregados, agentes e sucessores de eventuais reclamações, pedidos de perdas, danos, direitos, reivindicações e ações de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lesões corporais, morte e danos patrimoniais, direta ou indiretamente relacionados com ou provenientes de interações com outros Usuários.

17. Indenização. O Usuário compromete-se a defender, indenizar e eximir de responsabilidade a Blurb, suas subsidiárias, afiliadas, administradores, agentes e outros parceiros e empregados, de quaisquer perdas, responsabilidade, pedido ou exigência, incluindo os honorários razoáveis de advogados, apresentados por terceiros, devidos a ou decorrentes da forma de utilização dos Serviços pelo Usuário, em violação do presente Acordo ou emergente do descumprimento das disposições deste Acordo.

18. Comunicações Eletrônicas. As comunicações entre o Usuário e a Blurb são efetuadas por meios eletrônicos, através da visita do Usuário ao Website, ao Aplicativo, através dos Serviços, do envio de e-mails à Blurb ou ainda através da publicação de avisos pela Blurb no Website ou no Aplicativo ou de e-mail enviado para o Usuário. Para efeitos contratuais, o Usuário (a) consente o recebimento de comunicações da Blurb em formato eletrônico e (b) concorda que todas as condições gerais, acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que lhe forem enviadas pela Blurb, em formato eletrônico, satisfazem os requisitos legais que satisfariam se fossem em formato escrito. O supracitado não afeta os direitos estatutários do Usuário.

19. Controle sobre Exportações dos E.U.A. Os conteúdos e software disponíveis em relação aos Serviços (o "Software") encontram-se sujeitos ainda aos controles alfandegários dos E.U.A.. Nenhum Conteúdo ou Software pode ser transferido dos Serviços ou de qualquer outro modo exportado ou reexportado, em violação das leis de exportação dos E.U.A. Ao fazer o download ou usar o Conteúdo e o Software, o Usuário declara e garante que o download não viola qualquer lei desse tipo.

20. Lei Aplicável e Arbitragem. Este Acordo será regido pelas leis (a) do Estado da Califórnia, se o Usuário for residente no Brasil; e (b) de Portugal, se o Usuário for residente em Portugal, sem dar cumprimento a princípios de conflitos de leis que possam estipular a aplicação da lei de outro ordenamento jurídico. O Usuário e a Blurb concordam que na eventualidade do surgimento de ações e processos jurídicos (a) os tribunais estaduais localizados em São Francisco, Califórnia (EUA) e os tribunais federais localizados na Califórnia (EUA) são os tribunais competentes para os Usuários residentes no Brasil; e (b) os tribunais portugueses são os tribunais competentes para os Usuários residentes em Portugal. É desde já expressamente excluída a aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre a Venda Internacional de Mercadorias. Qualquer pedido ou disputa (excluindo medidas cautelares e outras medidas equitativas, como previsto abaixo) relativo ao presente Acordo, no qual o valor total da causa seja inferior a cinco mil dólares estadunidenses ($5.000,00) pode ser resolvido, de forma economicamente mais eficaz, através de arbitragem vinculativa e não presencial, à opção da parte que procura a decisão arbitral. O processo de arbitragem será iniciado através de um serviço estabelecido de mecanismos alternativos de resolução de litígios ("Serviço de ADR"), que realizará a arbitragem de acordo com a presente seção e nos termos das regras do Serviço de ADR, exceto quando estas estejam em conflito com as regras estabelecidas no presente Acordo. A parte que recorreu à arbitragem deverá propor um Árbitro e a outra parte não pode rejeitar, de forma não razoável, esse Árbitro. O Árbitro e as partes deverão observar as seguintes regras: (a) a arbitragem será realizada via telefone, on-line e/ou apenas através de articulados escritos, sendo o meio escolhido pela parte que iniciar o processo de arbitragem; (b) a arbitragem será realizada na língua portuguesa; (c) a arbitragem não incluirá o comparecimento das partes ou as testemunhas salvo indicação em contrário por ambas as partes; e (d) a decisão do árbitro pode ser registrada em qualquer tribunal competente. Cada parte suportará seus próprios custos (incluindo custos de advogados) e as despesas por si incorridas no decorrer do processo de arbitragem e ainda a remuneração do Árbitro em partes iguais. Sem prejuízo do exposto, a Blurb poderá pedir medidas preventivas e outras medidas equitativas com o intuito de proteger seus direitos de propriedade intelectual em qualquer tribunal competente. Por gentileza, se Usuário residente no Brasil, esteja ciente de que as leis de sua jurisdição podem ser diferentes das leis da Califórnia, incluindo leis acerca do que pode ser legalmente vendido, comprado, exportado, oferecido ou importado. O Usuário deverá sempre respeitar todas as leis, portarias, regulamentos e decretos, internacionais e nacionais, que se aplicam a seu uso dos Serviços e à compra de Livros e outros produtos através dos Serviços da Blurb.

21. A relação entre as Partes. O Usuário e a Blurb são contratantes independentes, sendo que as disposições constantes neste Acordo não podem de modo algum criar uma relação de parceria, associação em participação, agência, franquia, representante de vendas ou relação de emprego entre as duas partes. O Usuário não tem qualquer autoridade para aceitar ofertas ou declarações em nosso nome. O Usuário não poderá fazer quaisquer declarações, no seu website ou no seu Conteúdo do Livro, que venha a contradizer qualquer das condições da presente seção.

22. Comunicações. A Blurb poderá comunicar qualquer aviso previsto no âmbito deste Acordo através de um aviso geral no Website, por e-mail para o endereço de e-mail do Usuário registrado com a Blurb ou através de uma carta escrita enviada por correio expresso ou pré-pago para o endereço registrado com a Blurb. São considerados recebidos no prazo de setenta (70) horas após o envio (se enviado através de correio expresso ou pré-pago) ou quarenta e oito (48) horas após o envio (por e-mail). O Usuário poderá avisar a Blurb, mediante comunicação enviada a seu Diretor de Operações (com efeito a partir do momento do recebimento pela Blurb) a qualquer momento pelos seguintes meios: carta enviada por fax confirmado ao seguinte número 415-362-2078, carta entregue por serviço de distribuição expresso reconhecido a nível nacional ou correio pré-pago expresso para a Blurb na seguinte endereço: Chief Operating Officer, Blurb, Inc., 580 California Street, Suite 300, San Francisco, CA 94104.

23. Força Maior. Nenhuma das partes será responsabilizada pela falha no cumprimento ou atraso no cumprimento do presente Acordo (para além de obrigações relativas a pagamentos) provocada por um evento fora de seu controle, incluindo, sem limitação, por guerras, hostilidades, revolução, motins, desordem civil, emergência nacional, epidemias, incêndios, inundações, terremotos, forças da natureza, explosões, bloqueios ou outros acontecimentos imprevisíveis.

24. Outras Disposições. O presente Acordo é aceito no momento em que o Usuário começa usando o Website, o Aplicativo, qualquer outro Serviço ou no momento de adesão. Este Acordo, incluindo o Acordo de Licença do Usuário Final do Software, o Acordo de Licença do Usuário Final do Aplicativo e a Política de Privacidade, que aqui se dão por integralmente reproduzidos, constitui o acordo final, inteiro e exclusivo entre o Usuário e a Blurb, no que se refere ao seu objeto, e substitui todas as negociações anteriores entre as Partes. Sujeito à lei aplicável, se uma cláusula deste Acordo for considerada inválida ou inaplicável, essa cláusula deverá ser modificada e interpretada de modo a dar efeito aos objetivos, na medida permitida pela lei aplicável, enquanto as restantes cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito. O fato de a Blurb não exercer ou aplicar um direito ou disposição do presente Acordo não deve ser interpretada como uma renúncia do referido direito ou disposição. As epígrafes das seções deste Acordo servem apenas para conveniência e não têm qualquer relevância jurídica ou contratual. As partes deste Acordo pediram, expressamente, que este Acordo fosse redigido na língua portuguesa. Qualquer dúvida relativa a este Acordo deve ser dirigida a support@blurb.com. Poderá ainda obter uma cópia deste Acordo (em formato de texto ASCII) através do fórum de apoio geral da Blurb.

25. Informações sobre os Direitos Autorais/Marca Registrada. Copyright © 2005 - 2017, Blurb. Todos os direitos reservados. As marcas registradas, logótipos e marcas de serviço ("Marcas") constantes no Website ou no Aplicativo ou relativos aos Serviços são da titularidade da Blurb ou de terceiros. O Usuário não poderá usar estas Marcas sem consentimento prévio escrito do titular da respectiva Marca.

Para Usuários residentes em Portugal: Blurb, Inc., matriculada em Portugal sob o NIPC 980452368, neste ato representada por Aris - Sociedade de Serviços Financeiros, Lda., Av. António Augusto de Aguiar, 19 - 4º, 1050-012 Lisboa, matriculada sob o NIPC 502149000.