Termos e condições


A Blurb fornece software e serviços personalizados de impressão sob demanda e de autopublicação que permitem aos seus clientes criar, projetar, diagramar, imprimir e publicar livros impressos de qualidade profissional e publicações, incluindo versões digitais, (referidos como a "Livro", conforme aplicável nestes Termos e Condições e em outras políticas de usuário localizadas nas informações Jurídicas e de Política de Privacidade no site da Blurb) e também software e serviços personalizados de impressão sob demanda que permitem aos seus clientes criar e imprimir artes de parede com qualidade profissional e outros produtos (referidos como "Arte de Parede"). Os visitantes do site da Blurb também podem se tornar membros registrados da Comunidade Blurb. Os serviços oferecidos pela Blurb ("Blurb", "-nos", ou "nós") incluem autopublicação e auto-impressão sob demanda, o site Blurb com a Comunidade Blurb (o "Site"), nosso aplicativo para dispositivo móvel habilitado ("Aplicativo") e quaisquer outros recursos, conteúdo ou serviços oferecidos periodicamente pela Blurb em conexão com o Site ou Aplicativo (coletivamente, os "Serviços").

Este Contrato de Termos e Condições ("Contrato") estabelece os termos legalmente vinculativos para o uso dos Serviços. Ao usar os Serviços, Você concorda em se vincular a este Contrato, seja Você um "Visitante" (o que significa que Você simplesmente navega no Site ou Aplicativo) ou um "Membro" (o que significa que Você se registrou na Blurb e criou uma Conta). O termo "Usuário" refere-se a um Visitante ou a um Membro.

AO USAR O SITE OU APLICATIVO E OS SERVIÇOS OFERECIDOS NO SITE E APLICATIVO, VOCÊ CONCORDA EM SEGUIR E SE VINCULAR A ESTES TERMOS E CONDIÇÕES E À POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA BLURB, NO PRESENTE DOCUMENTO INCORPORADOS PARA REFERÊNCIA. SE VOCÊ NÃO DESEJA SE VINCULAR A ESTES TERMOS E CONDIÇÕES E À POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NÃO ACESSE E NEM USE ESTE SITE OU APLICATIVO E OS SERVIÇOS OFERECIDOS NO SITE OU ATRAVÉS DO APLICATIVO.

Você declara e garante que tem autorização para fazer parte deste Contrato em seu nome de/ou da entidade à qual representa.

Termos adicionais. Para participar ou receber determinados Serviços, Você pode ser ter que baixar software ou conteúdo e/ou concordar com termos e condições adicionais. A menos que especificado de outra forma nos termos e condições adicionais aplicáveis aos Serviços nos quais Você optar por participar ou que Você escolha receber, esses termos adicionais são incorporados neste Contrato. Na medida em que haja um conflito entre os termos deste Contrato e os termos e condições publicados em uma área específica do Site ou Aplicativo ou em conexão com um Serviço, este último deve ter precedência com relação ao seu uso dessa área do Site, Aplicativo ou Serviço.

Modificações. A Blurb pode modificar este Contrato periodicamente e tal modificação deve vigorar: (1) para Usuários que primeiro utilizam os Serviços após a publicação pela Blurb no Site; (2) para usuários existentes, 30 (trinta) dias após a publicação pela Blurb no Site; ou (3) para os membros existentes, se as modificações no Acordo forem materiais, 30 (trinta) dias após a Blurb enviar um e-mail com uma notificação sobre essas modificações e o uso contínuo e posterior dos Serviços pelo Membro, o que constituirá a aceitação do Acordo alterado pelo Membro. Se Você não concordar com a modificação, deve cessar o uso dos Serviços.

1. Qualificação. Ao usar os Serviços, Você declara e garante que: (a) Todas as informações de registro necessárias enviadas por Você são verdadeiras e precisas; (b) Você manterá a exatidão dessas informações; (c) Você reside nos EUA e tem no mínimo 13 (treze) anos de idade, ou na UE e tem no mínimo 16 (dezesseis) anos de idade; e (d) o seu uso dos Serviços não viola nenhuma lei ou regulamento em vigor. Sua Conta Blurb (a "Conta") pode ser excluída sem aviso prévio, se acreditarmos que Você reside nos EUA e tem menos de 13 (treze) anos ou na UE e tem menos de 16 (dezesseis) anos.

2. Prazo. Este Contrato permanecerá em pleno vigor e efetivo enquanto você utilizar os Serviços ou for Membro. Você pode excluir sua conta e encerrar sua titularidade de Membro a qualquer momento, por qualquer motivo, entrando em contato com a Equipe de Atendimento ao Cliente da Blurb. A BLURB PODE ENCERRAR SUA TITULARIDADE DE MEMBRO A QUALQUER MOMENTO E, POR QUALQUER MOTIVO, EFETIVAMENTE AO ENVIAR UM AVISO PARA VOCÊ NO ENDEREÇO DE E-MAIL ATUAL CONSTANTE DO PERFIL DA SUA CONTA. Mesmo após qualquer rescisão, as seções 8 a 26 deste Contrato permanecerão em vigor. Você entende que a rescisão deste Contrato e encerramento de sua Conta envolve a exclusão das informações do seu perfil na Blurb de nossos bancos de dados em execução, bem como de qualquer conteúdo que você carregou no Site ou Aplicativo da Blurb usando tal Conta. A Blurb não terá qualquer responsabilidade para com você por qualquer rescisão de sua Conta ou exclusão relacionada de suas informações.

3. Taxas. Você reconhece que a Blurb se reserva o direito de cobrar por Serviços e alterar suas taxas de tempos em tempos a seu exclusivo critério, mediante publicação feita pela Blurb no Site ou no Aplicativo. Ao utilizar os Serviços, Você será responsável pelo pagamento de quaisquer taxas aplicáveis e pagará tais taxas à Blurb conforme estabelecido no Site ou no Aplicativo.

4. Condições de venda.

4.1 Qualificação; Termos de cartão de crédito. Para encomendar quaisquer Livros, Arte de Parede ou outros produtos, Você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade ou a idade aplicável como maioridade penal na sua jurisdição. Você terá obrigatoriamente que fornecer um número de cartão de crédito válido (VISA, MasterCard, American Express ou qualquer outro provedor aceito por nós) e as informações de pagamento associadas no ato do pedido de Livros, Arte de Parede ou quaisquer outros produtos abaixo descritos, incluindo todos os seguintes: (i) Seu nome, conforme aparece no cartão; (ii) o tipo de cartão de crédito; (iii) a data de vencimento do cartão de crédito; (iv) o endereço de faturamento; e (v) quaisquer números de ativação ou códigos necessários para efetuar a cobrança no cartão. Atualmente, a Blurb não aceita dinheiro, cheques ou qualquer outra forma de pagamento, embora no futuro possamos mudar essa política. A operadora do seu de cartão de crédito rege o uso do cartão de crédito designado e Você deve se referir a esse contrato e não ao presente Contrato para determinar seus direitos e responsabilidades como titular do cartão. Você concorda que nenhum aviso ou consentimento adicional é necessário antes que a Blurb fature para o cartão de crédito todos os valores devidos e a pagar. Ao fornecer à Blurb o número do seu cartão de crédito e informações de pagamento associadas, Você concorda que a Blurb está autorizada a faturar imediatamente a sua conta todas as taxas e encargos devidos e a pagar à Blurb, como resultado da compra de quaisquer Livros, Arte de Parede ou outros produtos. Você concorda em notificar imediatamente a Blurb de qualquer alteração no seu endereço de cobrança ou no cartão de crédito usado para pagamento. A Blurb reserva-se o direito, a qualquer momento, de alterar seus preços e métodos de faturamento para Livros, Artes de Parede e outros produtos vendidos, seja imediatamente após a publicação no Site ou no Aplicativo ou através de e-mail enviado a Você.

4.2 Taxas e encargos. Você concorda em pagar todas as taxas e encargos incorridos em relação aos seus pedidos e compras (incluindo quaisquer impostos sobre seus pedidos e compras, incluindo, mas não se limitando-se a, vendas, uso ou impostos de valor agregado, a menos que Você forneça à Blurb provas suficientes de que o pedido e a compra são feitos exclusivamente para a revenda ou redistribuição do Livro, Arte de Parede ou outro produto para seus clientes) nas taxas vigentes no ato de sua aplicação. A Blurb pode cobrar e reter automaticamente tais impostos para que os pedidos a serem entregues em endereços dentro de quaisquer jurisdições onde julgar que são necessárias. Ao encomendar Livros, Artes de Parede ou outros produtos para entrega no exterior, Você pode estar sujeito a taxas de importação e impostos, cobrados quando o pacote com os Livros, Arte de Parede ou produtos chegar ao destino por Você especificado. Quaisquer encargos para o desembaraço alfandegários devem ser de sua responsabilidade e a Blurb não tem controle sobre tais encargos e não pode prever o valor cobrado (se houver). As políticas alfandegárias variam de país para país. Assim sendo, Você deve entrar em contato com o setor alfandegário do país para onde os Livros, Arte de Parede ou outros produtos são enviados para obter mais informações. Esteja ciente de que Você é considerado(a) o importador do registro e deve cumprir com todas as leis e regulamentos de tal país.

4.3 Disputas. Você deve nos notificar por escrito no prazo de 7 (sete) dias após receber seu extrato de cartão de crédito, caso queira contestar qualquer um de nossos encargos sobre essa fatura, do contrário, tão disputa será considerada descartada. As disputas sobre faturamento devem ser notificadas para o seguinte endereço: Blurb Customer Service, 600 California Street, 11th Floor, San Francisco, CA 94108 Estados Unidos ou através do Atendimento sobre Pedidos da Blurb. Se a Blurb não receber o pagamento da operadora do seu cartão de crédito ou de seu agente bancário, Você concordará em pagar todos os valores devidos mediante demanda da Blurb ou de seus agentes.

4.4 Devoluções. Todas as vendas de Livros, Artes de Parede e outros produtos estão sujeitas às atuais políticas de devolução da Blurb, conforme publicado no Site.

4.5 Cartões-presente. Você concorda com os termos e condições dos cartões-presente que a Blurb oferece ("Cartões-presente") conforme disponível aqui e que são no presente documento incorporados para referência, e que podem ser alterados periodicamente pela Blurb a seu exclusivo critério.

5. Política de aceitação de pedidos. Seu recibo de uma confirmação eletrônica ou outra forma de pedido não significa a aceitação do seu pedido pela Blurb, nem constitui confirmação de nossa oferta de venda. A Blurb reserva-se o direito a qualquer momento após o recebimento do seu pedido para aceitar ou recusar seu pedido por qualquer motivo. A Blurb reserva-se ainda o direito, após o recebimento do seu pedido, sem aviso prévio, de fornecer menos do que a quantidade pedida por Você para qualquer item. Seu pedido será considerado aceito pela Blurb após a entrega dos produtos pedidos. Podemos exigir verificações ou informações adicionais antes de aceitar qualquer pedido.

6. Taxas alfandegárias, de importação e impostos.
Alguns países podem cobrar taxas personalizadas sobre os nossos produtos e outras mercadorias importadas. Devido ao processo de coleta alfandegária local, isso pode resultar em uma entrega em data posterior do que a originalmente estimada pela calculadora de remessas. Quaisquer taxas alfandegárias, de importação e impostos que se aplicarem devem ser pagas pelo destinatário no ato da entrega.

7. Senha. Ao se inscrever para se tornar um Membro, Você deverá designar um nome de usuário e uma senha. Você é inteiramente responsável por manter a confidencialidade de sua senha. Você concorda em não usar a Conta, nome de usuário ou senha de outro Membro em nenhum momento. Você concorda em notificar a Blurb imediatamente se suspeitar de qualquer uso não autorizado da sua Conta ou de acesso à sua senha. Você é a única pessoa responsável por todo e qualquer uso de sua Conta.

8. Seu Livro, Arte de Parede e/ou outros conteúdos de produtos.

8.1 Definições. "Conteúdo" inclui texto, arquivos, modelos de design, imagens, fotos, vídeo, sons, obras de autoria e outros materiais. O "conteúdo do livro" inclui conteúdo que consta nos seus Livros enviados à Blurb e serviços de impressão ou contribuição sua para Livros de outros Membros. O "conteúdo de Arte de Parede" inclui conteúdo que consta nas suas Artes de Parede ou outros produtos, enviado à Blurb e serviços de impressão ou contribuição sua para Artes de Parede de outros Membros. A BLURB NÃO TEM PROPRIEDADE SOBRE NENHUM DOS SEUS CONTEÚDOS DE LIVRO OU ARTE DE PAREDE, OU CONTEÚDO USADO EM QUALQUER OUTRO PRODUTO.

8.2 Propriedade do Seu Livro ou Conteúdo de Arte de Parede. Você atesta e garante que: (i) Você possui ou de outra forma tem o direito de conceder as licenças estabelecidas nesta seção para o Conteúdo do Livro e/ou Conteúdo de Arte de Parede, ou para qualquer outro produto que Você fornecer e postar sobre os Serviços, contribuir para outros Membros, ou fornecer nossos serviços de impressão para tê-los impressos em um Livro, ou Wall Art, ou qualquer outro produto; e (ii) o Conteúdo do Livro e/ou Conteúdo de Arte de Parede e/ou Conteúdo para qualquer outro produto não viola os direitos de privacidade, direitos publicitários, direitos autorais ou outros direitos de qualquer pessoa ou entidade.

8.3.1 Envio do Conteúdo do Seu Livro. Você pode usar qualquer software de autopublicação da Blurb para enviar seu Conteúdo à Blurb para publicação ou enviar o seu Conteúdo de Livro ao nos fornecer um PDF que atenda às especificações exigidas pela Blurb.

8.3.2 Envio do seu conteúdo de Arte de Parede. Você pode usar qualquer software de autopublicação da Blurb para enviar seu Conteúdo de Arte de Parede à Blurb para produção ou enviar seu Conteúdo de Arte de Parede, fornecendo-nos um formato que atenda às especificações exigidas pela Blurb.

8.4 Licença. Para que a Blurb seja capaz de fornecer nossos Serviços, Você concorda em nos fornecer as seguintes licenças para usar seu Conteúdo de Livro e/ou Conteúdo de Arte de Parede e/ou outro conteúdo de produto:

8.4.1 Licença para imprimir seus Livros, Arte de Parede e/ou outro produto. Você concede à Blurb uma licença (a "Licença") livre de royalties não exclusiva, mundial, totalmente paga para reproduzir e distribuir o seu Conteúdo de Livro, seu Conteúdo de Arte de Parede ou seu Conteúdo para outros produtos com o propósito de imprimir os Livros, Arte de Parede e/ou outros produtos que Você encomenda ou que Você autoriza a compra por outros, e para qualquer outro propósito relacionado que Você autorize (incluindo o uso por outros Membros como uma contribuição para seus Livros, Artes de Parede e/ou outros produtos). Você concorda que a Blurb se reserva o direito de manter os arquivos eletrônicos para qualquer Livro ou Arte de Parede para cumprir quaisquer pedidos adicionais que possam ser feitos para tais Livros(s), Arte de Parede ou outros produtos, e manter uma cópia em arquivo do Livro, Arte de Parede ou outros produtos impressos.

8.4.2 Licença para uso do seu Conteúdo de Livro para recursos opcionais da Blurb. No caso de Você decidir usar qualquer recurso opcional que a Blurb possa oferecer, como permitir que outros procurem e vejam uma prévisualização digital de seus Livros ou aplicativos para usar os Serviços em conexão com outros serviços e comunidades online, Você concede à Blurb uma Licença para reproduzir, distribuir, exibir publicamente, usar e disponibilizar o(s) Livro(s) designado(s), qualquer Conteúdo de Livro, e quaisquer outros dados e informações que Você fornecer em conexão com o recurso opcional, conforme necessário para que a Blurb forneça tal recurso opcional.

8.5 Números de ISBN; Status de editora. A Blurb pode fornecer recursos que permitem a Você incluir um Número de Livro Padrão Internacional ("ISBN") no(s) Seu(s) Livro(s). Dependendo dos recursos, Você pode ter autorização para adquirir um ISBN através da Blurb ou fornecer seu próprio ISBN para ser incluído em seu(s) Livro(s). VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE, INDEPENDENTE DO MÉTODO QUE USA PARA OBTER UM ISBN PARA O(S) SEU(S) LIVRO(S), A BLURB NÃO É A EDITORA DO(S) SEU(S) LIVRO(S) (INCLUINDO SEU CONTEÚDO) E VOCÊ NÃO VAI DECLARAR OU SUGERIR QUE A BLURB É A EDITORA DO(S) SEU(S) LIVRO(S). VOCÊ REPRESENTA E GARANTE QUE É O(A) EDITOR(A) DO(S) SEU(S) LIVRO(S) (INCLUINDO SEU CONTEÚDO DE LIVRO) E, EM QUALQUER CASO, QUE VOCÊ TEM A TOTAL E MÁXIMA RESPONSABILIDADE PELA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO(S) SEU(S) LIVRO(S) (INCLUINDO SEU CONTEÚDO DE LIVRO).

9. Conteúdo da Blurb. Os Serviços contêm Conteúdo da Blurb e seus licenciadores ("Conteúdo da Blurb"). A Blurb e seus licenciadores (incluindo os Usuários) possuem e mantêm todos os direitos proprietários sobre o Conteúdo da Blurb e os Serviços. A Blurb lhe concede uma licença limitada, revogável e não sublicensável para reproduzir e exibir publicamente o Conteúdo da Blurb (excluindo qualquer código de software) apenas para seu uso pessoal em conexão com a visualização do Site e o uso dos Serviços. Exceto conforme previsto na cláusula anterior, Você não deve reproduzir, distribuir, executar publicamente (inclusive por meio de transmissão de áudio digital), exibir publicamente, criar obras derivadas e usar o Conteúdo da Blurb.

10. Outro Conteúdo. Não obstante à Seção 8.4.2 acima, Você concede à Blurb uma licença irrevogável, perpétua, não exclusiva, totalmente paga e livre de royalties (com direito a sublicença) para usar, criar obras derivadas, reproduzir, distribuir e exibir publicamente qualquer Conteúdo, mas não seu Conteúdo de Livro, Conteúdo de Arte de Parede ou outro produto Conteúdo, que Você carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir e disponbilizar de qualquer outra maneira no Site ou Aplicativo ("Conteúdo"). Exemplos de Outro Conteúdo incluem suas correspondências digitais com a Blurb via redes sociais, qualquer informação pública que Você enviar sobre um Livro através do nosso Site ou Aplicativo, e informações de perfil público que Você fornecer através do nosso Site ou Aplicativo. Podemos usar Outro Conteúdo em nossos materiais de marketing internos e externos, bem como para fornecer-lhe melhor serviços e suporte.

11. Seu Conteúdo e Atividade. Você é a única pessoa responsável por todo e qualquer Conteúdo de Livro, Conteúdo de Arte de Parede, conteúdo para outros produtos e qualquer Outro Conteúdo que são publicados por Você ou através de sua Conta em quaisquer Serviços (incluindo qualquer Conteúdo que Você possa ter recebido de terceiros) incluindo qualquer e-mail, ou conteúdo incluído em Livros, Artes de Parede ou outros produtos enviados por Você para serviços de impressão, e também de suas interações com outros Usuários. Você concorda que a Blurb mantém o direito de criar limites sobre o arquivamento de tais dados pela Blurb, incluindo, mas não se limitando ao direito de excluir tais dados após um determinado período sem uma compra ou cobrar pleo armazenamento prolongado desses dados.

11.1 Conteúdo proibido. VOCÊ NÃO PODE INCLUIR "PUBLICADO PELA BLURB", "PUBLICAÇÃO DA BLURB" OU QUALQUER OUTRA REFERÊNCIA QUE SUGIRA DIRETA OU INDIRETAMENTE OU IMPLIQUE QUE A BLURB É A EDITORA DO(S) LIVRO(S) QUE VOCÊ CRIA USANDO OS SERVIÇOS. Você concorda que não publicará, enviará para serviços de impressão ou fornecerá aos Serviços, qualquer Conteúdo Proibido. "Conteúdo proibido" inclui Conteúdo de Livros, Conteúdo de Arte de Parede e outros conteúdos de produtos ou outros conteúdos que: (i) é ofensivo, pornográfico ou promove racismo, intolerância, ódio ou dano físico de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo; (ii) agride, assedia ou promove perseguição, bullying ou assédio a outra pessoa; (iii) envolve a transmissão de "lixo eletrônico", "mensagens em cadeia", envio em massa não solicitado ou "spamming"; (iv) é falso ou enganoso ou promove, endossa ou promove atividades ou condutas ilegais que são abusivas, ameaçadoras, obscenas, difamatórias ou caluniosas; (v) promove, reproduz, executa ou distribui uma cópia ilegal ou não autorizada do trabalho de outra pessoa que é protegido por direitos autorais ou lei de confidencialidade comercial, como fornecer programas de computador ou links para materiais piratas, fornecer informações para contornar dispositivos de proteção de cópia instalados pelo fabricante ou fornecer música ou links piratas para arquivos de música pirata; (vi) envolve a exploração de pessoas menores de 18 (dezoito) de forma sexual ou violenta, ou solicita informações pessoais de qualquer pessoa com menos de 13 (treze); (vii) fornece informações instrucionais sobre atividades ilegais, como fazer ou comprar armas ilegais, violar a privacidade de alguém ou fornecer ou criar vírus de computador e outros códigos nocivos; (viii) solicita senhas ou informações de identificação pessoal para fins comerciais ou ilegais de outros usuários; (ix) contém vírus, trojan, worms, bombas-relógio, cancelbots, arquivos corrompidos ou software semelhante; (x) viola qualquer lei aplicável, incluindo, mas não se limitando às leis e regulamentos que regem o controle da exportação, a concorrência desleal, a antidiscriminação e a propaganda falsa; (xi) envolve atividades comerciais prejudiciais aos interesses da Blurb; (xii) envolve atividades comerciais ou conteúdo que prejudique os compradores e/ou afete a reputação de terceiros, incluindo, mas não se limitando aos nossos distribuidores, conforme determinado a critério exclusivo da Blurb; ou (xiii) viola de qualquer outra forma este Contrato ou cria responsabilidade passiva para a Blurb. Tal conteúdo proibido de ser vendido por canais de terceiros pode incluir: (i) resumos, apostilas ou conteúdo semelhante para os quais a permissão do autor original não foi obtida; (ii) livros com mais de 10% das páginas em branco, incluindo diários, blocos de notas, planejadores e publicações com conteúdo repetitivo e baixo semelhante; (iii) livros ou conteúdos que espelham ou imitam livros populares (por exemplo, capas, títulos, nomes de autores ou conteúdo semelhantes); (iv) livros que enganem ou sejam suscetíveis de causar confusão ao comprador, incluindo, sem limitação, descrições imprecisas e arte de capa, imagens pixeladas, texto ilegível ou conteúdo aparado; (v) Livros ou outros produtos listados a preços que não refletem o valor de mercado do livro ou do produto; (vi) livros digitalizados a partir de versões originais onde as peças contêm conteúdo ilegível; (vii) livros criados usando inteligência artificial ou processos automatizados, incluindo, mas não se limitando a conteúdo coletado automaticamente do Wikipédia, ou outras fontes e publicações online, conteúdo que viola direitos de publicidade, títulos de domínio público muito semelhantes às versões existentes do mesmo título disponíveis através de outros sites de varejo. A BLURB RESERVA-SE O DIREITO DE SE RECUSAR A IMPRIMIR QUALQUER LIVRO, ARTE DE PAREDE OU OUTRO PRODUTO QUE CONTENHA CONTEÚDO DETERMINADO SOB SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO COMO CONTEÚDO PROIBIDO, e Você concorda em indenizar e manter a Blurb e suas subsidiárias, afiliadas, funcionários, contratados, fornecedores, prestadores de serviços e empresas parceiras inofensivas para quaisquer reclamações, perdas, passivos e despesas decorrentes ou relacionadas a qualquer violação desta seção.

11.2 Seu perfil. Qualquer conteúdo publicado por Você em seu perfil não pode conter nudez, violência, tema sexualmente explícito ou ofensivo. Você não pode postar ou enviar para serviços de impressão uma fotografia de outra pessoa sem a permissão dessa pessoa.

11.3 Interação entre Membros. Você não usará (a) os Serviços e (b) quaisquer informações obtidas dos Serviços a fim de assediar, abusar, enviar Spam ou prejudicar outra pessoa, ou a fim de contatar, anunciar, solicitar ou vender a qualquer Usuário sem o seu consentimento explícito prévio.

11.4 Não obstrução. Você não deverá: (i) Cobrir ou obscurecer os anúncios de banner que podem ser colocados na página do seu perfil pessoal ou em qualquer página da Blurb via script HTML/CSS, scripting ou quaisquer outros meios, se houver; (ii) interferir, interromper ou criar um ônus indevido sobre os Serviços ou as redes ou serviços vinculados aos Serviços; ou (iii) introduzir software ou agentes automatizados nos Serviços, gerar mensagens automatizadas ou remover ou minerar dados dos Serviços.

11.5 Diversos. Você não tentará se passar por outro Usuário ou pessoa, incluindo qualquer funcionário da Blurb. Você usará os Serviços de forma consistente com toda e qualquer legislação e regulamentos aplicáveis.

11.6 Cumprimento da Blurb. A Blurb tem o direito (mas não a obrigação) de revisar qualquer Conteúdo e excluir qualquer Conteúdo que, sob julgamento exclusivo da Blurb, viole este Contrato; é Conteúdo Proibido, é ilegal, viola os direitos, prejudica ou ameaça a segurança de qualquer Usuário ou qualquer outra pessoa; ou cria responsabilidade pela Blurb, seus fornecedores, prestadores de serviços, empresas parceiras ou qualquer Usuário. A Blurb reserva-se o direito (mas não tem obrigação) de investigar e tomar medidas a seu exclusivo critério contra Você se Você violar esta disposição ou qualquer outra disposição deste Contrato, incluindo, sem limitação, remover conteúdo proibido dos Serviços, encerrar sua adesão, denunciá-lo às autoridades policiais e tomar medidas legais contra Você.

12. Política de Direitos Autorais. É política da Blurb rescindir privilégios de titularidade de qualquer membro que viole direitos autorais após notificação imediata à Blurb pelo proprietário de direitos autorais ou pelo agente legal do proprietário de direitos autorais. Sem limitar o parágrafo anterior, se Você acredita que seu trabalho foi copiado e publicado nos Serviços ou usado em qualquer Livro, Arte de Parede ou outro produto de uma forma que constitua violação de direitos autorais, forneça as seguintes informações ao nosso Agente de Direitos Autorais: (i) Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais; (ii) uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que Você alega ter sido infringido; (iii) uma descrição do local no Serviço do material que Você alega estar infringindo direitos; (iv) seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail; (v) Uma declaração por escrito Sua de que Você acredita de boa fé que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário de direitos autorais, seu agente ou a lei; (vi) uma declaração Sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima em seu aviso prévio são precisas e que Você é o proprietário dos direitos autorais ou autorizado a agir em nome do proprietário de direitos autorais. As informações de contato do Agente de Direitos Autorais da Blurb para notificação de alegações de violação de direitos autorais são as seguintes:

Blurb, Inc.
Att: Copyright Agent
600 California Street, 11th Floor
San Francisco, CA 94108
General Support

13. Terceiros e outros usuários.

13.1 Conteúdo de terceiros. O conteúdo de outros Usuários, anunciantes e outros terceiros é disponibilizado para Você através dos Serviços. Como a Blurb não controla esse conteúdo, Você concorda que a Blurb não é responsável por nenhum conteúdo, incluindo publicidade e informações sobre produtos ou serviços de terceiros. Como a Blurb não tem controle sobre esse conteúdo, a Blurb não garante a exatidão, tipo de moeda, adequação ou qualidade de tal Conteúdo, e também não assume nenhuma responsabilidade por conteúdo equivocado, de teor discutível, impreciso, enganoso ou ilegal disponibilizado por outros Usuários, anunciantes e terceiros.

13.2 Responsabilidade. Suas interações com outros Usuários ou terceiros, ou com anunciantes, incluindo pagamento e entrega de bens ou serviços, e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas a tais negociações, são exclusivamente entre Você e o outro Usuário, o anunciante ou terceiros. O precedente também se aplica a qualquer interação entre os Membros (incluindo a contribuição e/ou recebimento de qualquer Conteúdo) no curso da utilização da funcionalidade dos Serviços para fazer contribuições para os Livros, Artes de Parede ou outros produtos de outros Membros e receber contribuições de outros Membros para seus próprios Livros, Artes de Parede ou outros produtos. Você concorda que a Blurb não será responsável por qualquer perda ou dano incorrido como resultado de quaisquer interações e negociações listadas nesta seção ou com relação ao uso ou divulgação de qualquer outro Usuário de suas informações pessoalmente identificáveis. Se houver uma disputa entre Você e qualquer terceiro (incluindo qualquer Usuário), a Blurb não tem obrigação de se envolver; no entanto, a Blurb reserva-se o direito de monitorar disputas entre Você e outros Usuários.

13.3 Links de terceiros. O fornecimento de links para outros sites ou locais destina-se à sua conveniência e não significa nosso endosso de tais outros sites ou locais, ou seu conteúdo. Links para outros sites ou locais também podem ser postados por outros Usuários dentro da comunidade Blurb. A Blurb não tem controle sobre, não revisa e não pode ser responsável por esses sites externos nem pelo seu conteúdo. Esteja ciente de que os termos de nossa Política de Privacidade não se aplicam a esses sites externos.

14. Garantia limitada.

14.1 Garantia Limitada para Livros, Artes de Parede e quaisquer outros produtos. A Blurb garante que, sujeito a pequenas diferenças entre produtos e parceiros de impressão, conforme descrito na Política de Devolução da Blurb disponível em https://br.blurb.com/returns, Livros, Artes de Parede e quaisquer outros produtos, estará livre de quaisquer defeitos físicos em materiais e fabricação. A Blurb, às suas próprias custas e em sua única obrigação e seu remédio exclusivo, substituirá quaisquer livros, Artes de Parede ou quaisquer outros produtos materialmente defeituosos que Você reportar à Blurb via Suporte a Pedidos da Blurb no prazo de 14 (quatorze) dias do recebimento da notificação, de acordo com a Política de Devolução.

14.2 Exceções à garantia. A Blurb não realiza a revisão, edição ou faz alteração de qualquer conteúdo nos livros, artes de parede ou outros produtos que Você publica ou envia para serviços de impressão. Como resultado, a garantia limitada anterior não inclui a obrigação de corrigir (a) erros tipográficos, erros na gramática, texto inacabado ou outros erros de texto; (b) Imagens de baixa resolução que podem parecer embaçadas na impressão; (c) Problemas de design, incluindo formato de livro, organização, estilo, cor e layout de página; ou (d) quaisquer outras escolhas criativas que Você faça relacionadas com o Livro, a Arte de Parede ou outros produtos. O CONTEÚDO DO LIVRO, O CONTEÚDO DE ARTE DE PAREDE E QUALQUER OUTRO CONTEÚDO DO PRODUTO NÃO PODEM SER EDITADOS APÓS SER CARREGADO PARA O SITE. Portanto, Você concorda que não enviará conteúdo de livro, conteúdo de arte de paredeart ou outro produto conteúdo, a menos que tenha sido totalmente revisado e tenha certeza de que ele está pronto para ser publicado. A Blurb não se responsabiliza por qualquer conteúdo incorreto ou impreciso (incluindo qualquer informação de perfil) publicado nos Serviços, seja causado por Usuários, Membros ou por qualquer um dos equipamentos ou programação associados ou utilizados nos Serviços. A Blurb não assume nenhuma responsabilidade por qualquer erro, omissão, interrupção, exclusão, defeito, atraso na operação ou transmissão, falha na linha de comunicação, roubo ou destruição ou acesso não autorizado a, ou alteração de qualquer comunicação do Usuário ou usuário. A Blurb não é responsável por quaisquer problemas ou mau funcionamento técnico de qualquer hardware e software devido a problemas técnicos na Internet ou no Site ou Aplicativo ou combinação dele, incluindo qualquer lesão ou dano aos Usuários ou ao computador de qualquer pessoa relacionado ou resultante da participação ou download de materiais em conexão com os Serviços. Sob nenhuma circunstância a Blurb será responsável por qualquer perda ou dano, incluindo lesão ou morte pessoal, resultante do uso dos Serviços ou de qualquer Conteúdo publicado no Site ou Aplicativo ou transmitido aos Usuários, ou quaisquer interações entre os Usuários dos Serviços, seja online ou offline.

14.3 Isenções de responsabilidade. NA EXTENSÃO DO PERMITIDO LEGALMENTE PELAS LEIS APLICÁVEIS: (A) OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E CONFORME DISPONÍVEIS E, EXCETO PELA GARANTIA ESTABELECIDA NA SEÇÃO 14.1 ACIMA; (B) A BLURB SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TÍTULO, USUFRUTO, PRECISÃO OU NÃO INFRAÇÃO.

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS OU LIMITAÇÕES IMPLÍCITAS SOBRE A DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA PODE DURAR, DE MODO QUE AS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. ESTA GARANTIA LHE CONCEDE DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS. VOCÊ PODE TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE ACORDO COM A JURISDIÇÃO. PARA OBTER MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A GARANTIA, VOCÊ PODE CONTATAR O DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE DA BLURB, SOB O ENDEREÇO 600 CALIFORNIA STREET, 11th FLOOR, SAN FRANCISCO, CA 94108.

15. Limitação de responsabilidade. NA EXTENSÃO DO PERMITIDO LEGALMENTE PELA LEI APLICÁVEL, A BLURB NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, CONSEQUENTES, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO QUAISQUER DANOS CAUSADOS PELO USO DOS SERVIÇOS, MESMO QUE A BLURB TENHA SIDO COMUNICADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NÃO OBSTANTE QUALQUER CONTRARIEDADE A ESTE DOCUMENTO, A RESPONSABILIDADE DA BLURB PARA COM VOCÊ POR QUAISQUER DANOS DECORRENTES OU RELACIONADOS A QUALQUER CAUSA DE AÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA AÇÃO, SERÁ LIMITADA AO VALOR MÁXIMO DE CINQUENTA DÓLARES (US$ 50,00) OU AOS VALORES PAGOS POR VOCÊ À BLURB NOS 6 (SEIS) MESES ANTERIORES À REIVINDICAÇÃO. NADA NESTE CONTRATO LIMITARÁ OU EXCLUIRÁ A RESPONSABILIDADE DA BLURB POR NEGLIGÊNCIA GRAVE OU MÁ CONDUTA INTENCIONAL DA BLURB OU SEUS AGENTES OU FUNCIONÁRIOS, OU POR MORTE OU LESÃO PESSOAL. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. PORTANTO, A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

16. Isenção. Você isenta a Blurb, seus oficiais, funcionários, agentes e sucessores de sinistros, exige toda e qualquer perda, danos, direitos, reivindicações e ações de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lesões pessoais, morte e danos materiais, que estão direta ou indiretamente relacionados ou surgem de quaisquer interações com outros Usuários.

Se Você é um residente da Califórnia, Você renuncia ao Código Civil da Califórnia Seção 1542, que diz: "Uma insenção geral não se estende a alegações que o credor desconhece nem suspeita existir a seu favor no momento da execução da isenção, o que, se de seu conhecimento, deve ter afetado materialmente seu acordo com o devedor."

17. Indenização. Você concorda em defender, indenizar e manter a Blurb, suas subsidiárias, afiliadas, oficiais, agentes e outros parceiros e funcionários, livres de qualquer perda, responsabilidade, reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por terceiros devido ou decorrentes do seu uso dos Serviços em violação deste Contrato e/ou decorrentes de sua violação de qualquer disposição deste Contrato.

18. Comunicações eletrônicas. As comunicações entre Você e a Blurb usam meios eletrônicos, se Você visitar o Site ou Aplicativo ou usar o Serviço, ou enviar e-mails da Blurb, ou se a Blurb publicar avisos no Site ou Aplivativo, ou se comunicar com Você por e-mail. Para fins contratuais, Você (a) concorda em receber comunicações da Blurb em um formulário eletrônico; e (b) concorda que todos os termos e condições, acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que a Blurb fornece a Você satisfazem eletronicamente qualquer exigência legal que tais comunicações satisfaçam se fossem por escrito. O anterior não afeta seus direitos estatutários.

19. Controles de exportação dos EUA. O conteúdo e o software disponíveis em conexão com os Serviços (o "Software") estão ainda sujeitos aos controles de exportação dos Estados Unidos. Nenhum conteúdo ou software pode ser baixado dos Serviços ou exportado, ou re-exportado em violação das leis de exportação dos EUA. Ao baixar ou usar o Conteúdo e Software, Você declara e garante que tal download ou uso não viola tal lei.

20. Lei regente e arbitragem. Este Acordo será regido pelas leis do Estado da Califórnia sem efeito a qualquer conflito de princípios de leis que possam fornecer a aplicação da lei de outra jurisdição. Você e a Blurb concordam em se submeter à jurisdição e concordam que o local é adequado, os tribunais estaduais localizados em São Francisco, Califórnia (EUA) e os tribunais federais localizados no Distrito Norte da Califórnia (EUA) em tal ação legal ou processo. A aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre a Venda Internacional de Mercadorias está expressamente excluída. Qualquer reclamação ou disputa (excluindo pedidos de auxílio cautelar ou outro equitativo conforme estabelecido abaixo) em relação a este Acordo, onde o valor total da premiação solicitada seja inferior a cinco mil dólares (US$ 5.000,00) pode ser resolvido de forma econômica por meio de arbitragem vinculante não-baseada na aparência, a opção da parte que busca alívio. Tal arbitragem será iniciada por meio de um provedor alternativo de resolução de controvérsias ("Provedor ADR") que ofereça arbitragem conforme estabelecido nesta seção e sob as regras de tal Provedor ADR, exceto na medida em que tais regras estejam em conflito com este Contrato. A parte que exige a arbitragem proporá um Provedor ADR e a outra parte não reterá injustificadamente o consentimento para usar tal Provedor ADR. O Provedor ADR e as partes devem cumprir as seguintes regras: a) a arbitragem será conduzida por telefone, online e/ou exclusivamente baseada em submissões por escrito, a forma específica será escolhida pela parte que iniciar a arbitragem; b) todos os processos arbitrais serão realizados em inglês; c) a arbitragem não envolverá qualquer aparição pessoal das partes ou testemunhas, a menos que, em contrário, seja acordada mutuamente pelas partes; e d) qualquer julgamento sobre a sentença proferida pelo árbitro pode ser inscrito em qualquer tribunal de jurisdição competente. Cada parte arcará com seus próprios custos (incluindo honorários advocatícios) e desembolsos decorrentes da arbitragem, e pagará uma parte igual das taxas e custos do Provedor ADR. Não obstante o precedente, a Blurb pode buscar um alívio cautelar ou outro equitativo para proteger seus direitos de propriedade intelectual em qualquer tribunal de jurisdição competente. Observe que as leis da jurisdição em seu local de residência podem ser diferentes da lei da Califórnia, incluindo as leis que regem os termos de comercialização, compra, exportação, oferta ou importação legal. Você sempre cumprirá todas as leis internacionais e domésticas, portarias, regulamentos e estatutos aplicáveis ao uso dos Serviços e à compra de Livros, Artes de Parede e outros produtos dos Serviços da Blurb.

21. Relação de Partes. Você e nós somos empreendedores independentes e nada neste Contrato criará qualquer parceria, joint venture, agência, franquia, representante de vendas ou relacionamento empregatício entre nós. Você não tem autoridade para fazer ou aceitar quaisquer ofertas ou representações em nosso nome. Você não fará nenhuma declaração, seja em seu site ou em seu Conteúdo de Livro, em sua Arte de Parede, ou em seus outros produtos que razoavelmente contradizem qualquer coisa nesta seção.

22. Avisos. A Blurb pode emitir qualquer aviso exigido por este Contrato por meio de um aviso geral no Site, e-mail eletrônico para seu endereço de e-mail registrado com a Blurb ou por comunicação por escrito enviada por e-mail de primeira classe ou correio pré-pago ao seu endereço registrado com a Blurb. Tal aviso deve ser considerado como tendo sido emitido após o vencimento de 48 (quarenta e oito horas) após o envio ou postagem (se enviado por correio de primeira classe ou correio pré-pago) ou 12 (doze) horas após o envio (se enviado por e-mail). Você pode emitir um aviso à Blurb, endereçado à atenção de seu Diretor de Operações (tal aviso deve ser considerado dado quando recebido pela Blurb) a qualquer momento por qualquer um dos seguintes: (i) Carta enviada por fac-símile confirmada pela Blurb para o seguinte número de fax: 415-364-6301; (ii) carta entregue pelo serviço de entrega reconhecido nacionalmente, postagem de primeira classe ou correio pré-pago para Blurb no seguinte endereço: Chief Operating Officer, Blurb, Inc., 600 California Street, 11th Floor, San Francisco, CA 94108, EUA.

23. Força maior. Nenhuma parte será responsável por não-desempenho ou atraso no desempenho (exceto de obrigações relativas ao pagamento de dinheiro) causadas por qualquer evento razoavelmente fora do controle de tal parte, incluindo, mas não se limitando a guerras, situações de hostilidade, revoluções, tumultos, comoção civil, emergência nacional, epidemias, fogo, inundação, terremoto, força da natureza, explosão, embargo ou qualquer "ato divino".

24. Outros. Este Contrato é aceito mediante o uso do Site ou aplicativo ou qualquer um dos Serviços ou quando Você se registrar para se tornar um Membro. Este Contrato, incluindo o Acordo de Licença de Usuário Final do Software, o Acordo de Licença de Usuário Final do Aplicativo e a Política de Privacidade, incorporados para referência, constituem o acordo final, exclusivo e completo entre Você e a Blurb com relação ao tema nele presente e sobrepõe-se e funde-se a todas as discussões anteriores entre as partes. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será alterada e interpretada para atender aos objetivos na melhor medida possível sob qualquer lei aplicável e as demais disposições continuarão em pleno vigor e efeito. O não cumprimento da Blurb em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição deste Contrato não funcionará como uma renúncia a tal direito ou disposição. Os títulos de seção deste Contrato são apenas por conveniência e não têm efeito legal ou contratual. As partes deste Acordo exigiram expressamente que o presente Acordo fosse elaborado na língua inglesa. Fale conosco para tratar de quaisquer dúvidas sobre este Contrato. Você também pode receber uma cópia deste Contrato em (em formato de texto ASCII) contatando-nos através do formulário de suporte geral da Blurb.

25. Informações sobre direitos autorais/marcas. Copyright © 2010–2020, Blurb. Todos os direitos reservados. As marcas comerciais, logotipos e marcas de serviço ("Marcas") exibidas no Site e Aplicativo ou em conexão com os Serviços são propriedade da Blurb ou de outros terceiros. Você não tem permissão para usar estas Marcas sem o consentimento prévio por escrito do terceiro detentor da Marca.

26. Disposições Internacionais. As seguintes disposições só serão aplicadas se Você residir nos países listados abaixo.

26.1 Reino Unido. Um terceiro que não é parte deste Contrato não tem direito previsto na Lei de Contratos (Direitos de Terceiros) de 1999 para aplicar qualquer termo deste Contrato, mas isso não afeta qualquer direito ou remediação de tal terceiro que existe ou está disponível além dessa Lei.

26.2 Alemanha. Não obstante qualquer contrariedade na Seção 15, a Blurb também não é responsável por atos de simples negligência (a menos que causem ferimentos ou morte de qualquer pessoa), exceto quando são causados por uma violação de quaisquer obrigações contratuais substanciais (vertragswesentliche Pflichten, dever contratual).